SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 3 de outubro de 2018
RESOLUÇÃO/SEMEC Nº 103, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESOLUÇÃO/SEMEC Nº 103, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a alteração do Calendário Escolar da Pré-escola e do Ensino Fundamental,das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Munícipio de Miranda/MS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 11, inciso III, e art. 24, inciso I, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
Considerando que os dias 11/10 e 12/10/2018 – qinta-feira e sexta-feira são feriados;
Considerando, que nos dias 08/10, 09/10 e 10/10/2018 nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, não haverá aulas;
Considereando, que o Transporte Escolar atende as Redes Estadual e Municipal de Ensino,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Calendário Escolar de 2018, das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme o disposto no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º As alterações do Calendário Escolar serão assim organizadas:
I – O dia 10/10/2018, será considerado não letivo;
II – O dia 15/10/2018, será considerado letivo.
Art. 3º A presente Resolução passa a fazer parte das normas regimentais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o anexo Único da Resolução/SEMEC nº 100, de 02 de janeiro de 2018.
Miranda/MS, 27 de setembro de 2018.
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS BRITO
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Dec. “P” nº 008/2017
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO/SEMEC Nº 103, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL – 2018
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
1
2
3
4
5
6
1 Lot P
2 Lot P
3
1
2
3
7
8 M
9 M
10 M
11 M
12 M
13
4
5 Lot P
6 Lot P
7 Lot P
8 Lot P
9 Lot P
10
4
5
6
7
8
9
10
14
15 M
16 M
17 M
18 M
19 M
20
11
12NL
13NL
14NL
*15 AP
&**
16 AP
17
11
12
13
14
15
16
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22 M
23 M
24 M
25 M
26 M
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21
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23
24
18
19
20
21
22
23
24
28
29 M
30 M
31 M
25
26
27
28
25
26
27
28
29NL
30F
31
DIAS LETIVOS:10 AP – Atividades Pedagógica 13 - Carnaval
DIAS LETIVOS: 20 30 - Paixão de Cristo
14 - Cinzas 15 - Início do ano escolar/Início do ano letivo e bimestre
ABRIL
MAIO
JUNHO
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
1
2
3
4
5
6
7
1F
2 &
3
4
5
1
2
8
9
10
11
12
13
14
6
7
8
9
10
11
12+F
3
4
5
6
7
8
9
15
16
17
18
19FL
20NLL
21F
13
14
15
16
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18
19
10
11
12
13
14
15
16
22
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24
25
26
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28CC#
20
21
22
23
24
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17
18
19
20
21
22
23
29
30NL
27
28
29
30
31F
24
25
26
27
28
29
30
DIAS LETIVOS: 20 19 – Dia do Índio 21 Tiradentes
DIAS LETIVOS: 22 1 – Dia do Trabalho 31-Corpus Christis
DIAS LETIVOS: 21
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
1
2
3
4
5
6
7
1 &
2
3
4
1
8
9
10
11
12
13
14CC
5
6
7
8
9
10
11+F
2
3
4
5
6
7FLC
8
15
16#LC
17
18
19
20
21
12
13
14
15
16
17
18
9
10
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12
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15
22
23
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25
26
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19
20
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23
24
25
16
17
18
19
20
21
22
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31
26
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29
30
31
30
23
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25
26
27
28
#CC29
DIAS LETIVOS: 12 Recesso Escolar – 17 a 31
DIAS LETIVOS: 24
DIAS LETIVOS: 21 07 – Independência do Brasil
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
D
S
T
Q
Q
S
S
1 &
2
3
4
5
6
1
2F
3
1
7
8
9
10NL
11F
12F
13
4
5
6
7
8
9
10
2
3
4
5
6
7
8 F
14
15
16
17
18
19
20
11
12
13
14
15F
16NL
17
9
10
11
12
13
14CC**
15
21
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23
24
25
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27
18
19
20
21
22
23
24FC
16
17EF
18EF
19EF
20EF*CC
21
22
28
29
30
31
25
26
27
28
29
30
23
24
25F
26
27
28
29
DIAS LETIVOS: 20 11 – Divisão do Estado
DIAS LETIVOS:20 02 – Finados 15 – Proc. Da República
30
31
12 – N.S. Aparecida 15 – Dia do Professor
DIAS LETIVOS:10 14 – Término do Ano Letivo
20 – Término do Ano Escolar 25-Natal