JURÍDICO · 14 de fevereiro de 2019
DECRETO N° 2709 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
JURÍDICO
DECRETO N° 2709 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
A Prefeita do Município de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul, Srª. MARLENE DE MATOS BOSSAY, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1° - Ficam nomeados na forma do artigo 4º da Lei Municipal nº 1229 de 28 de setembro de 2010, para comporem como membros do Conselho Municipal de Assistência Social, as pessoas abaixo relacionadas:
REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TITULAR – Jose Everton Leite da Silva
SUPLENTE – Marluce Pedrozo Cabreira
II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
TITULAR: Jane Hauck Martinez
SUPLENTE: Paula de Paula Correa Aurélio
III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
TITULAR: Fernando Henrique de Albuquerque Souza
SUPLENTE: Cibele Maria Bulhani Candido
IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TITULAR: Elaine Cristina dos Santos Brito
SUPLENTE: Tânia Pascoal Metelo Jacobina
REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO-GOVERNAMENTAIS
I - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
A) Usuários da Política Municipal de Assistência Social do Programa Bolsa Família
Titular: Cristiane Lopes Araújo
Suplente: Gisele Batista Martins
II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS
A) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Titular: Rosimeire Lopes de Souza
Suplente: Maria do Socorro Amancio da Silva
B) Associação Beneficente de Proteção aos Idosos de Miranda – Lar de Idosos São João
Titular: Paulo Cesar Jacinto de Lima
Suplente: Eulogia Góes Alves
III - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SETOR
A) Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul
Titular: Luciana Bispo da Silva
Suplente: Karoline Barbosa Gonçalves
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 2547 de 27 de outubro de 2016.
Miranda-MS, 01 de fevereiro de 2019.
MARLENE DE MATOS BOSSAY
Prefeita Municipal