SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 22 de fevereiro de 2019
DECRETO “P” N.º 113/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DECRETO “P” N.º 113/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEIA servidor que especifica e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhora MARLENE DE MATOS BOSSAY, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora MARIA APARECIDA DA MATTA SILVA, para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Estabelecimento de ensino: E.M.
U. Maria do Rosário, concedendo gratificação na escola de acordo com a Tipologia, sobre nível de referência, conforme Anexo III, Tabela II, Art.82º da Lei Complementar nº 26 de 22 de dezembro de 2009, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos RETROATIVO a 13/02/2017, revogando as disposições em contrário.
Miranda-MS, 13 de fevereiro de 2017.
MARLENE DE MATOS BOSSAY
Prefeita Municipal