SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 27 de novembro de 2019
DELIBERAÇÃO/CME Nº 086, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DELIBERAÇÃO/CME Nº 086, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil da “Escola Adventista de Miranda”, do Município de Miranda/MS.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Parecer CEIEF/CME nº 042/2019, aprovada em Sessão Plenária Extraordinária de 25 de novembro de 2019, e o disposto no Processo nº 042/2019,
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o Funcionamento da Educação Infantil na “Escola Adventista de Miranda”, localizada no Município de Miranda-MS, pelo prazo de cinco anos a partir de 2020.
Art. 2º Esta Deliberação, após homologada pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, entra em vigor na data de sua publicação.
Miranda/MS, 25 de novembro de 2019.
JOSUÉ DA SILVA SIMAS
Conselheiro-Presidente/CME
Dec. Nº 2586/2017
HOMOLOGO Em: ____/____/______.
WALQUIRIA ANGÉLICA SANTOS BITONTI
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Decreto “P” Nº 080/2019