Ladário · 31 de outubro de 2017
CONTINUAÇÃO A LEI Nº 995/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
CONTINUAÇÃO A LEI Nº 995/2017
RUA CORUMBÁ, 500, CENTRO, LADÁRIO/MS
Exercício: 2018
Entidades Selecionadas: PREF / FMS / FMIS / FMAS / TURISMO / FUNDEB / FMCA / ESPORTE / FMHIS / CAMARA / FMC / FMPA / FUNESP / FMDE / FMTUR / RPPS / FMES / CALAMIDADE / FMMA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS E PRIORIDADES
2018
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Objetivo..: Incrementar a administração, visando a melhoria dos serviços prestados à população.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
01
031
1011
Const./Reforma e Ampliação da Camara Municipal
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
150.000,00
01
031
2001
Manutenção das Atividades Legislativas
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
2.015.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2,00
2.165.000,00
Programa: 0200 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNAMENTAL
Objetivo..: Integração com demais esferas de governo local, estadual e federal, com entidades representativas, bem como a coordenação e divulgação das ações políticas do governo municipal. Modernização e reacionalização administrativa.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
04
122
2105
Açoes de Comunicaçao Instituicional
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
600.000,00
04
122
2090
Divulgacao de Atos oficiais
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
10.000,00
04
124
2082
Manutenção da Controladoria-Geral do Município
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
55.000,00
04
122
2023
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
139.000,00
05
153
2005
Manutenção das Atividades da Junta Militar
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
6.000,00
04
122
2002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
174.000,00
04
131
2003
Manutenção do Cerimonial, Eventos Públicos e Oficiais
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
3.000,00
04
122
2093
Operacionalizacao de Politicas Publicas para Mulher
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
5.000,00
04
122
2094
Operacionalizao da Coordenadoria de Politicas e Acoes para Igualdade Social
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
4.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
9,00
996.000,00
Programa: 0201 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades administrativas
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
02
062
2004
Manutenção da Advocacia Geral do Municipio
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
119.500,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
119.500,00
Programa: 0300 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEFDE
Objetivo..: Modernização e reacionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades administrativas e finalísticas
Função
Sub
Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
04
122
2053
Manut. das Ativ. da Sec. Especial Fom. e Desenv. Economico
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
104.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
104.000,00
Programa: 0400 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SME
Objetivo..: Modernização e reacionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades administrativas e
finalísticas
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
12
361
2092
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
1.787.000,00
12
122
2103
Manutenção das Atividade dos Conselhos
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
23.000,00
12
365
2015
Manutenção de Centros de Educação Infantil
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
474.000,00
12
361
2014
Manutenção do Desenv. do Ensino Fundamental
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
1.165.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
4,00
3.449.000,00
Programa: 0401 - TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo..: Garantir o acesso do aluno da zona rural do ensino fundamental, e manutenção da frota dos veículos do transporte escolar.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
12
361
2126
Programa de Manutenção do Transporte Escolar
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
180.000,00
12
361
2013
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
443.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2,00
623.000,00
Programa: 0402 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo..: Garantir merenda nas unidades escolares do município
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
12
306
2012
Programa Nacional de Alimentação Escolar
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
850.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
850.000,00
Programa: 0403 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FISICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
Objetivo..: Proporcionar um Ambiente maior para a realização de investimentos na área Educacional e de infraestrutura
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
12
365
1008
Aquisição de Terrenos p/ Construção de CEINF
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
1.000,00
12
361
1007
Aquisição de Terrenos p/ Construção de Escolas
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
1.000,00
12
365
1006
Const.Reforma e Ampliação de CEINF
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
158.000,00
12
361
1001
Construçao/Ref e Ampliacao Unidades Escolares - Ensino Fundamental
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
99.500,00
12
365
1003
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais-Educ. Infantil
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
654.000,00
12
361
1005
Cont/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
205.000,00
12
361
1051
Restituição de Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
3.600,00
TOTAL DO PROGRAMA
7,00
1.122.100,00
Programa: 0404 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Objetivo..: Desenvolver as competências e valorizar os profissionais da educação, garatnindo a melhoria da qualidade da educação e avibialização do trabalho pedagógico no uso de metodologias voltadas para as práticas inovadoras.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
12
365
2021
Manutenção da Educação Infantil - 40%
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
1.944.000,00
12
365
2109
Manutenção da Educação Infantil "Pré - Escola 40%"
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
40.000,00
12
361
2020
Manutenção do Ensino Fundamental -40%
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
3.663.000,00
12
366
2125
Manutenção EJA 40%
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
15.000,00
12
365
2066
Pessoal e Encargos - Pré-Escola 60%
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
1.121.000,00
12
365
2018
Pessoal e Encargos Educação Infantil -60%
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
2.411.000,00
12
366
2019
Pessoal e Encargos Eja - 60%
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
222.000,00
12
361
2017
Pessoal e Encargos Ensino Fundamental -60%
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
5.819.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
8,00
15.235.000,00
Programa: 0405 - CAMINHO DA ESCOLA
Objetivo..: Aquisição de ônibus para atender a demanda dos alunos matriculados na REME
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
12
361
1034
Caminho da Escola
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
1.000,00
Programa: 0406 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Objetivo..: Para construção de Prédios Públicos
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
12
361
1026
Aquisiçao de Bens Imóveis
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
41.000,00
12
365
1043
Aquisição de Bens Imóveis
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2,00
42.000,00
Programa: 0500 – GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMS
Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades finalísticas.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
10
122
2111
FIS / SAÚDE
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
522.000,00
10
122
2059
Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
41.500,00
10
301
2033
Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Saùde
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
1.957.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
3,00
2.520.500,00
Programa: 0501 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo..: Promover o acesso da população aos serviços, ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades de saúde e hospitalar
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
10
301
2060
Gerenciamento da Atenção Básica - PAB FIXO
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
651.000,00
10
301
2061
Gerenciamento da Atenção Básica - Saúde Bucal
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
192.500,00
10
301
2068
Gerenciamento do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
202.000,00
10
301
2070
Gerenciamento do Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
77.000,00
10
301
2035
Gerenciamento dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
958.000,00
10
302
2035
Gerenciamento dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
101.000,00
10
301
2036
Programa da Saùde da Familia - PSF
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
1.100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
7,00
3.281.500,00
Programa: 0502 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo..: Garantir o custeio de insumos essenciais destinados ao atendimento dos agravos prevalentes e prioritáiros
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
10
303
2034
Gerenciamento da Assistência Farmacêutica Básica
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
229.000,00
10
301
2068
Gerenciamento do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2,00
234.000,00
Programa: 0503 - BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAO E HOSPITALAR
Objetivo..: Melhoria da assistência hospitalar e ambulatorial através do repasse e recursos financeiros aos hospitais.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
10
302
2037
Gerenciamento do MAC
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
1.867.500,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
1.867.500,00
Programa: 0504 - BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo..: Observação e análise permanente da sistuação de saúde da população, articulando-se um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos na saúde de populações que vivem em determinado território.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
10
305
2039
Gerenciamento das Ações da Vigilancia em Saúde
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
922.000,00
10
304
2038
Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
14.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2,00
936.000,00
Programa: 0505 - BLOCO DE INVESTIMENTO
Objetivo..: Realização de despesas de capital, mediante apresentação do projeto, encaminhado pelo ente federativo interessado, ao Ministério da Saúde
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
10
301
1041
Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
178.500,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
178.500,00
Programa: 0507 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO
Objetivo..: Porporcionar um Ambiente maior para a realização de Investimentos na area de Saúde
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
10
301
1010
Const. Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
316.000,00
10
122
2135
Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2,00
326.000,00
Programa: 0600 - GESTÃO FINANCEIRA - SMFP
Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades finalísticas.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
04
122
2127
Encargos com PASEP
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
774.000,00
04
122
2009
Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
1.161.000,00
04
122
2075
Pessoal e Encargos em Geral
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
8.497.000,00
04
062
2011
Precatório Judiciais
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
810.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
4,00
11.242.000,00
Programa: 0601 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS INTERNAS
Objetivo..: Pagamento de Dívidas
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
28
843
2010
Encargos Gerais do Municipio
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
810.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
810.000,00
Programa: 0603 - Manutenção Tributária
Objetivo..: Atender as ações do setor Tributário, viabilizando a arrecadação municipal assim com a Fiscalização entre outros.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
04
129
2133
Manutenção do Setor Tributário
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
120.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
120.000,00
Programa: 0700 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEPPSC
Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades administrativas e finalísticas.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
14
422
2024
Manutenção das Atividades da Secretaria SEPPSC
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
83.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
83.000,00
Programa: 0800 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP
Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades finalísticas.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
15
452
1050
Aquisição de Caminhões e Maquinários em Geral
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
171.000,00
15
452
1032
Aquisição de Patrulha Mecanizada
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
101.000,00
15
452
2077
Manutenção das Ações e Serviços c/Recursos Naturais (CFEM/FEP)
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
501.000,00
06
182
2113
Manutenção das Ações e Serviços do FUNDEC
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
4.000,00
26
122
2100
Manutencao das Atividades da AGEMTRAT
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
11.500,00
04
122
2114
Manutenção das Atividades da COMDEC
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
7.500,00
15
452
2016
Manutenção das Atividades da Secret Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
286.000,00
25
751
2076
Manutençao/Conservação/Ampliação da Rede de Iluminação Pública - COSIP
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
965.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
8,00
2.047.000,00
Programa: 0801 - EXPANSÃO DA ESTRUTURA URBANA
Objetivo..: Elevar a qualidade de vida da população promovendo ações integradas de infraestrutura urbana
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
15
451
1002
Calçamento de Alamedas de Vias Públicas
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
156.000,00
15
451
1013
Construção/Reforma Portos, Praças e Ponto de Onibus
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
954.000,00
15
451
2078
Manutençao das Ações e Serviços da CIDE
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
100.000,00
15
451
1012
Pavimentação Asfáltica/Águas Pluviais e Micro Drenagem
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
1.040.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
4,00
2.250.000,00
Programa: 0802 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Objetivo..: Melhorar o acesso e o trânsito das vias vicinais da área rural
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
26
782
2073
Manutencao/Recuperação de Estradas Vicinais e Vias Urbanas
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
1.298.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
1.298.000,00
Programa: 0803 - SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo..: Para atender o município em geral
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
15
452
2041
Manutençao/Conservação dos Serviços Públicos
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
803.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
803.000,00
Programa: 0804 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Objetivo..: Para construção de Prédios Públicos
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
15
451
1026
Aquisiçao de Bens Imóveis
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
131.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
131.000,00
Programa: 0806 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO
Objetivo..: Porporcionar um Ambiente maior para a realização de Investimentos na area Educacional e de Infra-Estrutura
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
15
452
1033
Construção do Terminal Rodoviário
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
152.000,00
15
451
2099
Construcao/Reforma e Ampliacao de Proprios Municipais
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
323.300,00
TOTAL DO PROGRAMA
2,00
475.300,00
Programa: 0900 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMADMIN
Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades finalísticas.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
04
122
2083
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
278.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
278.000,00
Programa: 1100 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMAS
Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades finalísticas.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
11
334
2112
Manutenção das Ações do FMES
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
4.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
4.000,00
Programa: 1101 - APOIO A COMUNIDADE
Objetivo..: Modernização e racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades finalísticas.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
08
244
2117
Acessuas Trabalho
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
28.000,00
08
243
2119
Benefício de Prestação Continuada - BPC
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
11.000,00
08
244
1048
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Assistênciais
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
6.000,00
08
244
2099
Construcao/Reforma e Ampliacao de Proprios Municipais
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
61.000,00
08
244
2025
Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
2.524.000,00
08
122
2129
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
8.000,00
08
244
2029
Manutenção das Atividades do FMIS
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
150.000,00
08
244
2027
Manutenção do Programa FEAS
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
164.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
8,00
2.952.000,00
Programa: 1102 - POLITICA HABITACIONAL
Objetivo..: Habitaçao
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
16
481
1045
Construção de Unidades Habitacionais Rurais
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
2.000,00
04
122
2115
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal Extraordinária de Habitação
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
23.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2,00
25.000,00
Programa: 1103 - BLOCO DA GESTÃO DO SUAS
Objetivo..: Atendimento a comunidade em geral.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
08
244
2026
Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
19.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
19.000,00
Programa: 1104 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo..: MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
08
244
2043
Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Piso Báscio Fixo
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
214.500,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
214.500,00
Programa: 1105 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Objetivo..: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
08
244
2047
Componente - Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI e MSE
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
125.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
125.000,00
Programa: 1106 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo..: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
08
243
2116
Componente - Piso de Alta Complexidade I - Criança/Adolescente
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
61.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
61.000,00
Programa: 1107 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Objetivo..: BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
08
244
2132
Ìndice de Gestão Descentralizada - IGDBF
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
56.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
56.000,00
Programa: 1108 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Objetivo..: Mudar a realidade de milhares de crianças de baixa renda. Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
08
244
2134
Manutenção do Programa Criança Feliz
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
60.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
60.000,00
Programa: 1200 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Objetivo..: Manter as atividades gerais da secretaria, relativas a administração dos recursos destinados ao programa dos direitos da crianças e do adolescente, em situação de pobreza, abandono e exclusão social e demais atividades regimentais.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
08
243
2028
Manutenção das Atividades do FMCAD
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
50.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
50.000,00
Programa: 1300 - POLÍTICA HABITACIONAL
Objetivo..: Desenvolver projetos de casas populares, priorizando as pessoas de renda mínima e assegurando de forma organizada o crescimento da cidade.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
16
482
1009
Construção de Unidades Habitacionais
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
10.000,00
16
122
1051
Restituição de Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2,00
11.000,00
Programa: 1400 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ESPORTE
Objetivo..: DESENVOLVER AÇÕES LIGADAS A PRÁTICA DE ESPORTES, GARANTINDO SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA NOSSOS JOVENS
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
27
812
2084
Açoes e Serviços do Esporte o do Lazer
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
50.000,00
27
812
1044
Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades Desportivas
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
200.000,00
27
122
2097
Manutencao das Atividades da Fundaçao de Esporte
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
221.600,00
TOTAL DO PROGRAMA
3,00
471.600,00
Programa: 1500 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMADR
Objetivo..: Contribuir para o desenvolvimento da economia rural, o incremento da produção agropecuária e apreservação dos recursos naturais do município.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
18
541
2128
Manutenção das Ações da Fundação com Recursos do ICMS Ecológico
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
55.000,00
18
122
2095
Manutencao das Atividades da Fundacao - FMADR
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
451.000,00
20
606
2086
Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Rural
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
10.000,00
18
541
2085
Manutenção e Recuperacao de Areas Degradaveis
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
6.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
4,00
522.000,00
Programa: 1600 - PROTEÇÃO DE ÁREAS ECOLÓGICA - APA
Objetivo..: Proteção de áreas ecológicas
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
18
541
2122
Manutenção das Ações do FMMA
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
12.000,00
18
541
2064
Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Área de Proteção Ambiental Baia Negra - APA
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
31.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2,00
43.000,00
Programa: 1700 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA
Objetivo..: Modernização e Racionalização administrativa, visando maior eficiência e eficácia das ações de apoio as atividades administrativas e finalísticas
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
13
122
2031
Manutenção das Atividades da Fundação Mun. de Cultura
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
497.000,00
13
392
2121
Promoção de Festividades e Eventos Culturais
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
471.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
2,00
968.000,00
Programa: 1800 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - TURISMO
Objetivo..: Tem por finalidade executar atividades de fomento, incentivo e promoção de serviços para a identificação e divulgação de oportunidades de investimentos de exploração econômica e conservação de recursos turísticos do município e coordenar projetos e ações.
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
23
695
1047
Construcao de Centro Turistico
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
2.000,00
23
695
2087
Fomento ao Turismo Local
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
3.000,00
23
122
2096
Manutencao das Atividades da Fundacao de Turismo
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
13.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
3,00
18.000,00
Programa: 1900 - GESTAO ADMINISTRATIVA PREVLADARIO
Objetivo..: Manutençao das Açoes do Prevladario
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
09
272
2106
Manutençao das Açoes do Prevladario
SERVIDORES ATENDIDOS
% - Percentual
1,00
592.000,00
09
272
2123
Manutenção do CAPREV
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
15.000,00
09
272
2124
Manutenção do Comitê de Investimento
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
15.000,00
09
272
2107
Pagamentos de Ativos/Inativos e Pensionistas
SERVIDORES ATENDIDOS
% - Percentual
1,00
550.000,00
99
997
2108
Reserva do RPPS
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
3.600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
5,00
4.772.000,00
Programa: 9999 - Reserva de Contingencia
Objetivo..: Reserva de Contingencia
Função
Sub Função
Projeto / Atividade / Op. Especiais
Produto
Indicadores – Físicos / Financeiros
Código
Descrição
Descrição
Unidade
Meta
Valor (R$)
99
999
9999
Reserva de Contingencia
COMUNIDADE GERAL
un - Unidade
1,00
640.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1,00
640.000,00
TOTAL GERAL
121,00
64.600.000,00
CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO
Prefeito Municipal
ROBSON COSTA DA CONCEIÇÃO
Contador
NORMA LÚCY DE MELLO
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento