Secretaria Municipal de Educação · 27 de novembro de 2019
TERMO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO Nº 008/2019 PROCESSO Nº 035/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019
APOSTILA de REVISÃO DE VALORES junto à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019, proveniente do Processo nº 035/2019 Pregão Presencial nº 008/2019, celebrada entre o Município de Ladário - MS, e a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS EIRELI-EPP, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. ELIZAMA MEDINA REIS, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e art. 16 do Decreto Municipal nº 2233/2013, determina o apostilamento à Ata de Registro de Preços, realinhando os valores registrados, tudo em conformidade com o estabelecido no Processo nº 035/2019, passando o valor anteriormente praticado a vigorar como segue:
Item
Descrição
Praticado
Valor realinhado
1
ARROZ BRANCO TIPO 1, PCT 05 KG, CLASSE LONGO FINO
R$ 11,99
R$ 14,90
2
ÓLEO DE SOJA
R$ 3,00
R$ 3,90
Ladário-MS, 13 de novembro de 2019.
ELIZAMA MEDINA REIS
Secretária Municipal de Educação