Gabinete · 18 de setembro de 2018
ANEXO A LEI 1018/2018
GABINETE
ANEXO A LEI 1018/2018
RUA CORUMBÁ, 500, CENTRO, LADÁRIO/MS
Exercício: 2019
13/08/2018 - 10:30:41
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2019
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Assitência e controle de surtos epidêmicos proliferados no Município.
145.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência.
145.000,00
Assistencialismos às pessoas carentes do Município.
290.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência.
290.000,00
Aumento do salário mínimo.
145.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência.
145.000,00
SUBTOTAL
580.000,00
SUBTOTAL
580.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Restituição de tributos pagos a maior ou em duplicidade, relativos a exercícios anteriores.
35.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência.
35.000,00
Frustação na arrecadação de receitas, por fatores macro e micro-econômicos.
280.000,00
Limitação de empenhos.
280.000,00
SUBTOTAL
315.000,00
SUBTOTAL
315.000,00
TOTAL
895.000,00
TOTAL
895.000,00
CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO
Prefeito Municipal
ROBSON COSTA DA CONCEIÇÃO
Contador - CRC/MS - 012384/O-2
NORMA LÚCY DE MELLO
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento