Ladário · 31 de outubro de 2017
CONTINUAÇÃO A LEI Nº 994/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
CONTINUAÇÃO A LEI Nº 994/2017
RUA CORUMBÁ, 500, CENTRO, LADÁRIO/MS
Exercício: 2018
PPA 2018/2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Função: 1 - Legislativa
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
031 - Ação Legislativa
Processo Legislativo
Const./Reforma e Ampliação da Camara Municipal
Manutenção das Atividades Legislativas
Função: 2 - Judiciária
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
Manutenção da Advocacia Geral do Municipio
Função: 4 - Administração
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
GESTÃO FINANCEIRA - SMFP
Precatório Judiciais
122 - Administracao Geral
POLITICA HABITACIONAL
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal Extraordinária de Habitação
122 - Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNAMENTAL
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
Divulgacao de Atos oficiais
Operacionalizacao de Politicas Publicas para Mulher
Operacionalizao da Coordenadoria de Politicas e Acoes para Igualdade Social
Açoes de Comunicaçao Instituicional
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEFDE
Manut. das Ativ. da Sec. Especial Fom. e Desenv. Economico
GESTÃO FINANCEIRA - SMFP
Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento Pessoal e Encargos em Geral
Encargos com PASEP
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP
Manutenção das Atividades da COMDEC
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMADMIN
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
124 - Controle Interno
GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNAMENTAL
Manutenção da Controladoria-Geral do Município
129 - Administração de Receitas
Manutenção Tributária
Manutenção do Setor Tributário
131 - Comunicação Social
GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNAMENTAL
Manutenção do Cerimonial, Eventos Públicos e Oficiais
Função: 5 - Defesa Nacional
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
153 - Defesa Terrestre
GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNAMENTAL
Manutenção das Atividades da Junta Militar
Função: 6 - Segurança Pública
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
182 - Defesa Civil
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP
Manutenção das Ações e Serviços do FUNDEC
Função: 8 - Assistência Social
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - Administração Geral
APOIO A COMUNIDADE
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Manutenção das Atividades do FMCAD
APOIO A COMUNIDADE
Benefício de Prestação Continuada - BPC
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Componente - Piso de Alta Complexidade I - Criança/Adolescente
244 - Assistência Comunitária
APOIO A COMUNIDADE
Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social
Manutenção do Programa FEAS
Manutenção das Atividades do FMIS
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Assistênciais
Construcao/Reforma e Ampliacao de Proprios Municipais
APOIO A COMUNIDADE
Acessuas Trabalho
BLOCO DA GESTÃO DO SUAS
Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Piso Báscio Fixo
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Componente - Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI e MSE
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Ìndice de Gestão Descentralizada - IGDBF
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Manutenção do Programa Criança Feliz
Função: 9 - Previdência Social
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
272 - Previdência do Regime Estatutário
GESTAO ADMINISTRATIVA PREVLADARIO
Manutençao das Açoes do Prevladario
Pagamentos de Ativos/Inativos e Pensionistas
Manutenção do CAPREV
Manutenção do Comitê de Investimento
Função: 10 - Saúde
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMS
Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde
FIS / SAÚDE
CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO
Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres
301 - Atenção Básica
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMS
Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Saùde
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Gerenciamento dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Programa da Saùde da Familia - PSF
Gerenciamento da Atenção Básica - PAB FIXO
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Gerenciamento da Atenção Básica - Saúde Bucal
Gerenciamento do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF
Gerenciamento do Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerenciamento do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF
BLOCO DE INVESTIMENTO
Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente
CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO
Const. Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Gerenciamento dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAO E HOSPITALAR
Gerenciamento do MAC
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Gerenciamento da Assistência Farmacêutica Básica
304 - Vigilância Sanitária
BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária
305 - Vigilância em Saúde
BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Gerenciamento das Ações da Vigilancia em Saúde
Função: 11 - Trabalho
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
334 - Fomento ao Trabalho
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMAS
Manutenção das Ações do FMES
Função: 12 - Educação
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SME
Manutenção das Atividade dos Conselhos
306 - Alimentação e Nutrição
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Programa Nacional de Alimentação Escolar
361 - Ensino Fundamental
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SME
Manutenção do Desenv. do Ensino Fundamental
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
TRANSPORTE ESCOLAR
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
Programa de Manutenção do Transporte Escolar
EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FISICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
Cont/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
Aquisição de Terrenos p/ Construção de Escolas
Construçao/Ref e Ampliacao Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Restituição de Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Pessoal e Encargos Ensino Fundamental - 60%
Manutenção do Ensino Fundamental - 40%
CAMINHO DA ESCOLA
Caminho da Escola
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Aquisiçao de Bens Imóveis
365 - Educação Infantil
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SME
Manutenção de Centros de Educação Infantil
EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FISICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
Const.Reforma e Ampliação de CEINF
Aquisição de Terrenos p/ Construção de CEINF
Construção/Reforma e Ampliação de Centros
Educacionais-Educ. Infantil
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Pessoal e Encargos Educação Infantil - 60%
Manutenção da Educação Infantil - 40%
Pessoal e Encargos - Pré-Escola 60%
Manutenção da Educação Infantil "Pré - Escola 40%"
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Aquisição de Bens Imóveis
366 - Educação de Jovens e Adultos
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Pessoal e Encargos Eja - 60%
Manutenção EJA 40%
Função: 13 - Cultura
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - Administraçao Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA
Manutenção das Atividades da Fundação Mun. de Cultura
392 - Difusão Cultural
GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA
Promoção de Festividades e Eventos Culturais
Função: 14 - Direitos da Cidadania
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEPPSC
Manutenção das Atividades da Secretaria SEPPSC
Função: 15 - Urbanismo
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
451 - Infra-Estrutura Urbana
EXPANSÃO DA ESTRUTURA URBANA
Calçamento de Alamedas de Vias Públicas
Pavimentação Asfáltica/Águas Pluviais e Micro Drenagem
Construção/Reforma Portos, Praças e Ponto de Onibus
Manutençao das Ações e Serviços da CIDE
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Aquisiçao de Bens Imóveis
CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO
Construcao/Reforma e Ampliacao de Proprios Municipais
452 - Serviços Urbanos
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP
Manutenção das Atividades da Secret. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos
Aquisição de Patrulha Mecanizada
Manutenção das Ações e Serviços c/Recursos Naturais(CFEM/FEP)
Aquisição de Caminhões e Maquinários em Geral
SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutençao/Conservação dos Serviços Públicos
CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO
Construção do Terminal Rodoviário
Função: 16 - Habitação
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - Administração
POLÍTICA HABITACIONAL
Restituição de Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres
481 - Habitação Rural
POLITICA HABITACIONAL
Construção de Unidades Habitacionais Rurais
482 - Habitação Urbana
POLÍTICA HABITACIONAL
Construção de Unidades Habitacionais
Função: 18 - Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMADR
Manutencao das Atividades da Fundacao - FMADR
541 - Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMADR
Manutenção e Recuperacao de Areas Degradaveis
Manutenção das Ações da Fundação com Recursos do ICMS
Ecológico
PROTEÇÃO DE ÁREAS ECOLÓGICA - APA
Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Área de Proteção
Ambiental Baia Negra - APA
Manutenção das Ações do FMMA
Função: 20 - Agricultura
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
606 - Extensão Rural
GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMADR
Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Rural
Função: 23 - Comércio e Serviços
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA - TURISMO
Manutencao das Atividades da Fundacao de Turismo
695 - Turismo
GESTÃO ADMINISTRATIVA - TURISMO
Fomento ao Turismo Local
Construcao de Centro Turistico
Função: 25 - Energia
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
751 - Conservação de Energia
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP
Manutençao/Conservação/Ampliação da Rede de Iluminação Pública - COSIP
Função: 26 - Transporte
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - Administracao Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP
Manutencao das Atividades da AGEMTRAT
782 - Transporte Rodoviário
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Manutencao/Recuperação de Estradas Vicinais e Vias Urbanas
Função: 27 - Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
122 - Administração Geral
GESTÃO ADMINISTRATIVA - ESPORTE
Manutencao das Atividades da Fundaçao de Esporte
812 - Desporto Comunitário
GESTÃO ADMINISTRATIVA - ESPORTE
Açoes e Serviços do Esporte o do Lazer
Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades Desportivas
Função: 28 - Encargos Especiais
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
843 - Serviço da Dívida Interna
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS INTERNAS
Encargos Gerais do Municipio
Função: 29 - Reserva de Contingência
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
997 - Reserva do Regime Proprio de Previdencia do Servidor RPPS
GESTAO ADMINISTRATIVA PREVLADARIO
Reserva do RPPS
999 - Reserva de Contigência
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia