Gabinete · 23 de março de 2016
LEI Nº. 955/2016
GABINETE
LEI Nº. 955/2016
Sanciono a presente Lei.
Em, 18/03/2016
José Antonio Assad e Faria LEI N°955/2016
Prefeito Municipal
“Que declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia dos Pescadores Profissionais e Artesanais Z-14 Érico Valle Loaiza.”
Faço saber que a Câmara do Município de Ladário, Estado de Mato Grosso do Sul, Republica Federativa do Brasil, APROVOU, e eu José Antonio Assad e Faria, no uso de minhas atribuições legais, SANCIONO a seguinte lei.
Artigo 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Colônia dos Pescadores Profissionais e Artesanais Z-14 Érico Valle Loaiza, inscrita no cadastro de pessoa jurídica sob nº 15.564.582/0001-06, com sede nesta cidade, sito a rua Castro Alves, n° 214, bairro Boa Esperança, fundada em 14 de março de 2012, com estatuto registrado no cartório do 4º Ofício sob n° 335.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Ladário-MS, 08 de março de 2016.
EMERSON VALLE PETZOLD
Presidente
DELARI MARIA BOTTEGA EBELING
1ª Vice-Presidenta
MAURO BOTELHO ROCHA
2° Vice-Presidente
FABIO PEIXOTO DE ARAÚJO GOMES
1° Secretário
ANTONIO BANDEIRA DE MOURA NETO
2° Secretário