Ladário · 31 de outubro de 2017
CONTINUAÇÃO A LEI Nº 994/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
CONTINUAÇÃO A LEI Nº 994/2017
RUA CORUMBÁ, 500, CENTRO, LADÁRIO/MS
Exercício: 2018
Entidades Selecionadas: PREF / FMS / FMIS / FMAS / TURISMO / FUNDEB / FMCA / ESPORTE / FMHIS / CAMARA / FMC / FMPA / FUNESP / FMDE / FMTUR / RPPS / FMES / CALAMIDADE / FMMA
AÇÕES VALIDADAS
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Const./Reforma e Ampliação da Camara Municipal
01- Legislativa
001 - CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
150.000,00
031-Ação Legislativa
2019
1,00
163.050,00
2020
1,00
177.104,91
2021
1,00
192.548,45
TOTAL NO PPA
4,00
682.703,36
Manutenção das Atividades Legislativas
01- Legislativa
001 - CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
2.015.000,00
031-Ação Legislativa
2019
1,00
2.190.305,00
2020
1,00
2.379.109,29
2021
1,00
2.586.567,62
TOTAL NO PPA
4,00
9.170.981,91
TOTAL DO PROGRAMA
2018
2,00
2.165.000,00
2019
2,00
2.353.355,00
2020
2,00
2.556.214,20
2021
2,00
2.779.116,07
TOTAL DO PROG. NO PPA
8,00
9.853.685,27
Programa: 0200 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNAMENTAL
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Açoes de Comunicaçao Instituicional
04- Administração
001 - GABINETE DO PREFEITO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
600.000,00
122-Administração Geral
2019
1,00
652.200,00
2020
1,00
708.419,64
2021
1,00
770.193,83
TOTAL NO PPA
4,00
2.730.813,47
Divulgacao de Atos oficiais
04-Administração
001 - GABINETE DO PREFEITO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
10.000,00
122-Administração Geral
2019
1,00
10.870,00
2020
1,00
11.806,99
2021
1,00
12.836,56
TOTAL NO PPA
4,00
45.513,55
Manutenção da Controladoria-Geral do Município
04-Administração
003 - CONTROLADORIA – GERAL DO MUNICÍPIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
55.000,00
2019
1,00
59.785,00
124-Controle Interno
2020
1,00
64.938,46
2021
1,00
70.601,10
TOTAL NO PPA
4,00
250.324,56
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
04-Administração
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
139.000,00
122-Administração Geral
2019
1,00
151.093,00
2020
1,00
164.117,21
2021
1,00
178.428,23
TOTAL NO PPA
4,00
632.638,44
Manutenção das Atividades da Junta Militar
05-Defesa Nacional
001 - GABINETE DO PREFEITO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
6.000,00
153-Defesa Terrestre
2019
1,00
6.522,00
2020
1,00
7.084,19
2021
1,00
7.701,93
TOTAL NO PPA
4,00
27.308,12
Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
04-Administração
001 - GABINETE DO PREFEITO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
174.000,00
122-Administração Geral
2019
1,00
189.138,00
2020
1,00
205.441,69
2021
1,00
223.356,21
TOTAL NO PPA
4,00
791.935,90
Manutenção do Cerimonial, Eventos Públicos e
Oficiais
04-Administração
001 - GABINETE DO PREFEITO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
3.000,00
131- Comunicação Social
2019
1,00
3.261,00
2020
1,00
3.542,09
2021
1,00
3.850,96
TOTAL NO PPA
4,00
13.654,05
Operacionalizacao de Politicas Publicas para Mulher
04-Administração
004 - SUPERINTENDÊNCIA E POLÍTICAS PÚBLICA PARA
MULHER
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
5.000,00
122-Administração Geral
2019
1,00
5.435,00
2020
1,00
5.903,49
2021
1,00
6.418,28
TOTAL NO PPA
4,00
22.756,77
Operacionalizao da Coordenadoria de Politicas e Acoes para Igualdade Social
04-Administração
005 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS E AÇÕES PARA IGUALDADE SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
4.000,00
122-Administração Geral
2019
1,00
4.348,00
2020
1,00
4.722,79
2021
1,00
5.134,62
TOTAL NO PPA
4,00
18.205,41
TOTAL DO PROGRAMA
2018
9,00
996.000,00
2019
9,00
1.082.652,00
2020
9,00
1.175.976,55
2021
9,00
1.278.521,72
TOTAL DO PROG. NO PPA
36,00
4.533.150,27
Programa: 0201 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Manutenção da Advocacia Geral do Municipio Interesse Público no
02-Judiciária
002 - ADVOCACIA - GERAL DO MUNICÍPIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
119.500,00
062-Defesa do Processo Judiciário
2019
1,00
129.896,50
2020
1,00
141.093,57
2021
1,00
153.396,93
TOTAL NO PPA
4,00
543.887,00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
119.500,00
2019
1,00
129.896,50
2020
1,00
141.093,57
2021
1,00
153.396,93
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
543.887,00
Programa: 0300 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEFDE
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Manut. das Ativ. da Sec. Especial Fom. e Desenv. Economico
04-Administração
001 - SECRETARIA ESPECIAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
104.000,00
122-Administração Geral
2019
1,00
113.048,00
2020
1,00
122.792,73
2021
1,00
133.500,26
TOTAL NO PPA
4,00
473.340,99
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
104.000,00
2019
1,00
113.048,00
2020
1,00
122.792,73
2021
1,00
133.500,26
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
473.340,99
Programa: 0400 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SME
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
12-Educação
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
1.787.000,00
361-Ensino Fundamental
2019
1,00
1.942.469,00
2020
1,00
2.109.909,82
2021
1,00
2.293.893,96
TOTAL NO PPA
4,00
8.133.272,78
Manutenção das Atividade dos Conselhos
12-Educação
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
23.000,00
122-Administração Geral
2019
1,00
25.001,00
2020
1,00
27.156,08
2021
1,00
29.524,09
TOTAL NO PPA
4,00
104.681,17
Manutenção de Centros de Educação Infantil
12-Educação
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
474.000,00
365-Educação Infantil
2019
1,00
515.238,00
2020
1,00
559.651,51
2021
1,00
608.453,12
TOTAL NO PPA
4,00
2.157.342,63
Manutenção do Desenv. do Ensino Fundamental
12-Educação
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
1.165.000,00
2019
1,00
1.266.355,00
361-Ensino Fundamental
2020
1,00
1.375.514,80
2021
1,00
1.495.459,69
TOTAL NO PPA
4,00
5.302.329,49
TOTAL DO PROGRAMA
2018
4,00
3.449.000,00
2019
4,00
3.749.063,00
2020
4,00
4.072.232,21
2021
4,00
4.427.330,86
TOTAL DO PROG. NO PPA
16,00
15.697.626,07
Programa: 0401 - TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Programa de Manutenção do Transporte Escolar
12-Educação
002 - FUNDO DE MANUT E DESDA ED BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
180.000,00
2019
1,00
195.660,00
361-Ensino Fundamental
2020
1,00
212.525,89
2021
1,00
231.058,14
TOTAL NO PPA
4,00
819.244,03
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
12-Educação
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
443.000,00
361-Ensino Fundamental
2019
1,00
481.541,00
2020
1,00
523.049,83
2021
1,00
568.659,77
TOTAL NO PPA
4,00
2.016.250,60
TOTAL DO PROGRAMA
2018
2,00
623.000,00
2019
2,00
677.201,00
2020
2,00
735.575,72
2021
2,00
799.717,91
TOTAL DO PROG. NO PPA
8,00
2.835.494,63
Programa: 0402 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Programa Nacional de Alimentação Escolar
12-Educação
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
850.000,00
2019
1,00
923.950,00
306- Alimentação e Nutrição
2020
1,00
1.003.594,49
2021
1,00
1.091.107,92
TOTAL NO PPA
4,00
3.868.652,41
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
850.000,00
2019
1,00
923.950,00
2020
1,00
1.003.594,49
2021
1,00
1.091.107,92
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
3.868.652,41
Programa: 0403 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FISICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Aquisição de Terrenos p/ Construção de CEINF
12-Educação
002 - FUNDO DE MANUT E DES
DA ED BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
1.000,00
2019
1,00
1.087,00
365-Educação Infantil
2020
1,00
1.180,69
2021
1,00
1.283,65
TOTAL NO PPA
4,00
4.551,34
Aquisição de Terrenos p/ Construção de Escolas
12-Educação
002 - FUNDO DE MANUT E DES
DA ED BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
1.000,00
2019
1,00
1.087,00
361-Ensino Fundamental
2020
1,00
1.180,69
2021
1,00
1.283,65
TOTAL NO PPA
4,00
4.551,34
Const.Reforma e Ampliação de CEINF
12-Educação
002 - FUNDO DE MANUT E DES
DA ED BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
158.000,00
2019
1,00
171.746,00
365-Educação Infantil
2020
1,00
186.550,50
2021
1,00
202.817,70
TOTAL NO PPA
4,00
719.114,20
Construçao/Ref e Ampliacao Unidades Escolares - Ensino Fundamental
12-Educação
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
99.500,00
2019
1,00
108.156,50
361-Ensino Fundamental
2020
1,00
117.479,59
2021
1,00
127.723,81
TOTAL NO PPA
4,00
452.859,90
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais-Educ. Infantil
12-Educação
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
654.000,00
365-Educação Infantil
2019
1,00
710.898,00
2020
1,00
772.177,40
2021
1,00
839.511,27
TOTAL NO PPA
4,00
2.976.586,67
Cont/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
12-Educação
002 - FUNDO DE MANUT E DESDA ED BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
205.000,00
2019
1,00
222.835,00
361-Ensino Fundamental
2020
1,00
242.043,37
2021
1,00
263.149,55
TOTAL NO PPA
4,00
933.027,92
Restituição de Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres
12-Educação
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
3.600,00
2019
1,00
3.913,20
361-Ensino Fundamental
2020
1,00
4.250,51
2021
1,00
4.621,16
TOTAL NO PPA
4,00
16.384,87
TOTAL DO PROGRAMA
2018
7,00
1.122.100,00
2019
7,00
1.219.722,70
2020
7,00
1.324.862,75
2021
7,00
1.440.390,79
TOTAL DO PROG. NO PPA
28,00
5.107.076,24
Programa: 0404 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Manutenção da Educação Infantil - 40%
12-Educação
002 - FUNDO DE MANUT E DESDA ED BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
1.944.000,00
2019
1,00
2.113.128,00
365-Educação Infantil
2020
1,00
2.295.279,63
2021
1,00
2.495.428,01
TOTAL NO PPA
4,00
8.847.835,64
Manutenção da Educação Infantil "Pré – Escola 40%"
12-Educação
002 - FUNDO DE MANUT E DESDA ED BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
40.000,00
2019
1,00
43.480,00
365-Educação Infantil
2020
1,00
47.227,97
2021
1,00
51.346,25
TOTAL NO PPA
4,00
182.054,22
Manutenção do Ensino Fundamental - 40%
12-Educação
002 - FUNDO DE MANUT E DESDA ED BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
3.663.000,00
2019
1,00
3.981.681,00
361-Ensino Fundamental
2020
1,00
4.324.901,90
2021
1,00
4.702.033,34
TOTAL NO PPA
4,00
16.671.616,24
Manutenção EJA 40%
12-Educação
002 - FUNDO DE MANUT E DESDA ED BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
15.000,00
2019
1,00
16.305,00
366-Educação de Jovens e Adultos
2020
1,00
17.710,49
2021
1,00
19.254,84
TOTAL NO PPA
4,00
68.270,33
Pessoal e Encargos - Pré-Escola 60%
12-Educação
002 - FUNDO DE MANUT E DESDA ED BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
1.121.000,00
2019
1,00
1.218.527,00
365-Educação Infantil
2020
1,00
1.323.564,02
2021
1,00
1.438.978,81
TOTAL NO PPA
4,00
5.102.069,83
Pessoal e Encargos Educação Infantil - 60%
12-Educação
002 - FUNDO DE MANUT E DESDA ED BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
2.411.000,00
2019
1,00
2.620.757,00
365-Educação Infantil
2020
1,00
2.846.666,25
2021
1,00
3.094.895,55
TOTAL NO PPA
4,00
10.973.318,80
Pessoal e Encargos Eja - 60%
12-Educação
002 - FUNDO DE MANUT E DESDA ED BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
222.000,00
2019
1,00
241.314,00
366-Educação de Jovens e Adultos
2020
1,00
262.115,26
2021
1,00
284.971,71
TOTAL NO PPA
4,00
1.010.400,97
Pessoal e Encargos Ensino Fundamental - 60%
12-Educação
002 - FUNDO DE MANUT E DESDA ED BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
5.819.000,00
2019
1,00
6.325.253,00
361-Ensino Fundamental
2020
1,00
6.870.489,80
2021
1,00
7.469.596,51
TOTAL NO PPA
4,00
26.484.339,31
TOTAL DO PROGRAMA
2018
8,00
15.235.000,00
2019
8,00
16.560.445,00
2020
8,00
17.987.955,32
2021
8,00
19.556.505,02
TOTAL DO PROG. NO PPA
32,00
69.339.905,34
Programa: 0405 - CAMINHO DA ESCOLA
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Caminho da Escola
12-Educação
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
1.000,00
2019
1,00
1.087,00
361-Ensino Fundamental
2020
1,00
1.180,69
2021
1,00
1.283,65
TOTAL NO PPA
4,00
4.551,34
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
1.000,00
2019
1,00
1.087,00
2020
1,00
1.180,69
2021
1,00
1.283,65
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
4.551,34
Programa: 0406 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Aquisiçao de Bens Imóveis
12-Educação
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
41.000,00
2019
1,00
44.567,00
361-Ensino Fundamental
2020
1,00
48.408,67
2021
1,00
52.629,91
TOTAL NO PPA
4,00
186.605,58
Aquisição de Bens Imóveis
12-Educação
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
1.000,00
2019
1,00
1.087,00
365-Educação Infantil
2020
1,00
1.180,69
2021
1,00
1.283,65
TOTAL NO PPA
4,00
4.551,34
TOTAL DO PROGRAMA
2018
2,00
42.000,00
2019
2,00
45.654,00
2020
2,00
49.589,36
2021
2,00
53.913,56
TOTAL DO PROG. NO PPA
8,00
191.156,92
Programa: 0500 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMS
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
FIS / SAÚDE
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
522.000,00
2019
1,00
567.414,00
122-Administração Geral
2020
1,00
616.325,08
2021
1,00
670.068,63
TOTAL NO PPA
4,00
2.375.807,71
Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
41.500,00
2019
1,00
45.110,50
122-Administração Geral
2020
1,00
48.999,02
2021
1,00
53.271,74
TOTAL NO PPA
4,00
188.881,26
Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Saùde
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
1.957.000,00
2019
1,00
2.127.259,00
2020
1,00
2.310.628,72
301-Atenção Básica
2021
1,00
2.512.115,55
TOTAL NO PPA
4,00
8.907.003,27
TOTAL DO PROGRAMA
2018
3,00
2.520.500,00
2019
3,00
2.739.783,50
2020
3,00
2.975.952,82
2021
3,00
3.235.455,92
TOTAL DO PROG. NO PPA
12,00
11.471.692,24
Programa: 0501 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Gerenciamento da Atenção Básica - PAB FIXO
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
651.000,00
2019
1,00
707.637,00
2020
1,00
768.635,30
301-Atenção Básica
2021
1,00
835.660,30
TOTAL NO PPA
4,00
2.962.932,60
Gerenciamento da Atenção Básica - Saúde Bucal
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
192.500,00
2019
1,00
209.247,50
301-Atenção Básica
2020
1,00
227.284,63
2021
1,00
247.103,85
TOTAL NO PPA
4,00
876.135,98
Gerenciamento do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
202.000,00
2019
1,00
219.574,00
2020
1,00
238.501,27
301-Atenção Básica
2021
1,00
259.298,59
TOTAL NO PPA
4,00
919.373,86
Gerenciamento do Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
77.000,00
2019
1,00
83.699,00
2020
1,00
90.913,85
301-Atenção Básica
2021
1,00
98.841,54
TOTAL NO PPA
4,00
350.454,39
Gerenciamento dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
958.000,00
2019
1,00
1.041.346,00
2020
1,00
1.131.110,02
301-Atenção Básica
2021
1,00
1.229.742,81
TOTAL NO PPA
4,00
4.360.198,83
Gerenciamento dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
101.000,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2019
0,00
109.787,00
2020
0,00
119.250,63
2021
0,00
129.649,29
TOTAL NO PPA
1,00
459.686,92
Programa da Saùde da Familia - PSF
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
1.100.000,00
2019
1,00
1.195.700,00
2020
1,00
1.298.769,34
301-Atenção Básica
2021
1,00
1.412.022,02
TOTAL NO PPA
4,00
5.006.491,36
TOTAL DO PROGRAMA
2018
7,00
3.281.500,00
2019
6,00
3.566.990,50
2020
6,00
3.874.465,04
2021
6,00
4.212.318,40
TOTAL DO PROG. NO PPA
25,00
14.935.273,94
Programa: 0502 - BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Gerenciamento da Assistência Farmacêutica Básica
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
229.000,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
2019
1,00
248.923,00
2020
1,00
270.380,16
2021
1,00
293.957,31
TOTAL NO PPA
4,00
1.042.260,47
Gerenciamento do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
5.000,00
2019
0,00
5.435,00
2020
0,00
5.903,49
301-Atenção Básica
2021
0,00
6.418,28
TOTAL NO PPA
1,00
22.756,77
TOTAL DO PROGRAMA
2018
2,00
234.000,00
2019
1,00
254.358,00
2020
1,00
276.283,65
2021
1,00
300.375,59
TOTAL DO PROG. NO PPA
5,00
1.065.017,24
Programa: 0503 - BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAO E HOSPITALAR
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Gerenciamento do MAC
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
1.867.500,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2019
1,00
2.029.972,50
2020
1,00
2.204.956,12
2021
1,00
2.397.228,30
TOTAL NO PPA
4,00
8.499.656,92
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
1.867.500,00
2019
1,00
2.029.972,50
2020
1,00
2.204.956,12
2021
1,00
2.397.228,30
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
8.499.656,92
Programa: 0504 - BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Gerenciamento das Ações da Vigilancia em Saúde
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
922.000,00
2019
1,00
1.002.214,00
305-Vigilância em Saúde
2020
1,00
1.088.604,84
2021
1,00
1.183.531,18
TOTAL NO PPA
4,00
4.196.350,02
Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
14.000,00
2019
1,00
15.218,00
304-Vigilância Sanitária
2020
1,00
16.529,79
2021
1,00
17.971,18
TOTAL NO PPA
4,00
63.718,97
TOTAL DO PROGRAMA
2018
2,00
936.000,00
2019
2,00
1.017.432,00
2020
2,00
1.105.134,63
2021
2,00
1.201.502,36
TOTAL DO PROG. NO PPA
8,00
4.260.068,99
Programa: 0505 - BLOCO DE INVESTIMENTO
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
178.500,00
2019
1,00
194.029,50
2020
1,00
210.754,84
301-Atenção Básica
2021
1,00
229.132,66
TOTAL NO PPA
4,00
812.417,00
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
178.500,00
2019
1,00
194.029,50
2020
1,00
210.754,84
2021
1,00
229.132,66
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
812.417,00
Programa: 0507 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Const. Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
316.000,00
2019
1,00
343.492,00
2020
1,00
373.101,01
301-Atenção Básica
2021
1,00
405.635,41
TOTAL NO PPA
4,00
1.438.228,42
Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres
10-Saúde
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
10.000,00
2019
1,00
10.870,00
122-Administração Geral
2020
1,00
11.806,99
2021
1,00
12.836,56
TOTAL NO PPA
4,00
45.513,55
TOTAL DO PROGRAMA
2018
2,00
326.000,00
2019
2,00
354.362,00
2020
2,00
384.908,00
2021
2,00
418.471,97
TOTAL DO PROG. NO PPA
8,00
1.483.741,97
Programa: 0600 - GESTÃO FINANCEIRA - SMFP
Descrição da Ação
Função
Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto
(Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Encargos com PASEP
04-Administração
001 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
774.000,00
2019
1,00
841.338,00
122- Administração Geral
2020
1,00
913.861,33
2021
1,00
993.550,04
TOTAL NO PPA
4,00
3.522.749,37
Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento
04-Administração
001 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
1.161.000,00
2019
1,00
1.262.007,00
122-Administração Geral
2020
1,00
1.370.792,00
2021
1,00
1.490.325,06
TOTAL NO PPA
4,00
5.284.124,06
Pessoal e Encargos em Geral
04-Administração
001 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
8.497.000,00
2019
1,00
9.236.239,00
122-Administração Geral
2020
1,00
10.032.402,80
2021
1,00
10.907.228,32
TOTAL NO PPA
4,00
38.672.870,12
Precatório Judiciais Interesse Público no
04-Administração
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
810.000,00
062-Defesa do Processo Judiciário
2019
1,00
880.470,00
2020
1,00
956.366,51
2021
1,00
1.039.761,67
TOTAL NO PPA
4,00
3.686.598,18
TOTAL DO PROGRAMA
2018
4,00
11.242.000,00
2019
4,00
12.220.054,00
2020
4,00
13.273.422,64
2021
4,00
14.430.865,09
TOTAL DO PROG. NO PPA
16,00
51.166.341,73
Programa: 0601 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS INTERNAS
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Encargos Gerais do Municipio
28-Encargos Especiais
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
810.000,00
2019
1,00
880.470,00
843-Serviço da Dívida Interna
2020
1,00
956.366,51
2021
1,00
1.039.761,67
TOTAL NO PPA
4,00
3.686.598,18
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
810.000,00
2019
1,00
880.470,00
2020
1,00
956.366,51
2021
1,00
1.039.761,67
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
3.686.598,18
Programa: 0603 - Manutenção Tributária
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Manutenção do Setor Tributário
04-Administração
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
120.000,00
2019
1,00
130.440,00
129-Administração de Receitas
2020
1,00
141.683,92
2021
1,00
154.038,76
TOTAL NO PPA
4,00
546.162,68
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
120.000,00
2019
1,00
130.440,00
2020
1,00
141.683,92
2021
1,00
154.038,76
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
546.162,68
Programa: 0700 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEPPSC
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Manutenção das Atividades da Secretaria SEPPSC
14-Direitos da Cidadania
001 - SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOCIAIS E CIDADANIA
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
83.000,00
2019
1,00
90.221,00
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2020
1,00
97.998,05
2021
1,00
106.543,48
TOTAL NO PPA
4,00
377.762,53
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
83.000,00
2019
1,00
90.221,00
2020
1,00
97.998,05
2021
1,00
106.543,48
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
377.762,53
Programa: 0800 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP
Descrição da Ação
Função
Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Aquisição de Caminhões e Maquinários em Geral
15-Urbanismo
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
171.000,00
2019
1,00
185.877,00
452-Serviços Urbanos
2020
1,00
201.899,59
2021
1,00
219.505,24
TOTAL NO PPA
4,00
778.281,83
Aquisição de Patrulha Mecanizada
15-Urbanismo
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
101.000,00
2019
1,00
109.787,00
452-Serviços Urbanos
2020
1,00
119.250,63
2021
1,00
129.649,29
TOTAL NO PPA
4,00
459.686,92
Manutenção das Ações e Serviços c/Recursos
Naturais (CFEM/FEP)
15-Urbanismo
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
501.000,00
2019
1,00
544.587,00
452-Serviços Urbanos
2020
1,00
591.530,39
2021
1,00
643.111,85
TOTAL NO PPA
4,00
2.280.229,24
Manutenção das Ações e Serviços do FUNDEC
06-Segurança Pública
002 - FUNDO MUNICIPAL DE
CALAMIDADE PÚBLICA E DEFESA CIVIL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
4.000,00
2019
1,00
4.348,00
2020
1,00
4.722,79
182-Defesa Civil
2021
1,00
5.134,62
TOTAL NO PPA
4,00
18.205,41
Manutencao das Atividades da AGEMTRAT
26-Transporte
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
11.500,00
2019
1,00
12.500,50
122-Administracao Geral
2020
1,00
13.578,04
2021
1,00
14.762,04
TOTAL NO PPA
4,00
52.340,58
Manutenção das Atividades da COMDEC
04-Administração
001 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
7.500,00
2019
1,00
8.152,50
122-Administração Geral
2020
1,00
8.855,24
2021
1,00
9.627,42
TOTAL NO PPA
4,00
34.135,16
Manutenção das Atividades da Secret. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos
15-Urbanismo
001 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
286.000,00
2019
1,00
310.882,00
452-Serviços Urbanos
2020
1,00
337.680,02
2021
1,00
367.125,72
TOTAL NO PPA
4,00
1.301.687,74
Manutençao/Conservação/Ampliação da Rede de Iluminação Pública - COSIP
25-Energia
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
965.000,00
2019
1,00
1.048.955,00
751-Conservação de Energia
2020
1,00
1.139.374,92
2021
1,00
1.238.728,41
TOTAL NO PPA
4,00
4.392.058,33
TOTAL DO PROGRAMA
2018
8,00
2.047.000,00
2019
8,00
2.225.089,00
2020
8,00
2.416.891,62
2021
8,00
2.627.644,59
TOTAL DO PROG. NO PPA
32,00
9.316.625,21
Programa: 0801 - EXPANSÃO DA ESTRUTURA URBANA
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Calçamento de Alamedas de Vias Públicas
15-Urbanismo
001 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
156.000,00
2019
1,00
169.572,00
451-Infra-Estrutura Urbana
2020
1,00
184.189,10
2021
1,00
200.250,39
TOTAL NO PPA
4,00
710.011,49
Construção/Reforma Portos, Praças e Ponto de Onibus
15-Urbanismo
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
954.000,00
2019
1,00
1.036.998,00
451-Infra-Estrutura Urbana
2020
1,00
1.126.387,22
2021
1,00
1.224.608,19
TOTAL NO PPA
4,00
4.341.993,41
Manutençao das Ações e Serviços da CIDE
15-Urbanismo
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
100.000,00
2019
1,00
108.700,00
451-Infra-Estrutura Urbana
2020
1,00
118.069,94
2021
1,00
128.365,63
TOTAL NO PPA
4,00
455.135,57
Pavimentação Asfáltica/Águas Pluviais e Micro Drenagem
15-Urbanismo
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
1.040.000,00
2019
1,00
1.130.480,00
451-Infra- Estrutura Urbana
2020
1,00
1.227.927,37
2021
1,00
1.335.002,64
TOTAL NO PPA
4,00
4.733.410,01
TOTAL DO PROGRAMA
2018
4,00
2.250.000,00
2019
4,00
2.445.750,00
2020
4,00
2.656.573,63
2021
4,00
2.888.226,85
TOTAL DO PROG. NO PPA
16,00
10.240.550,48
Programa: 0802 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Manutencao/Recuperação de Estradas Vicinais e
Vias Urbanas
26-Transporte
001 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
1.298.000,00
2019
1,00
1.410.926,00
782-Transporte Rodoviário
2020
1,00
1.532.547,82
2021
1,00
1.666.185,99
TOTAL NO PPA
4,00
5.907.659,81
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
1.298.000,00
2019
1,00
1.410.926,00
2020
1,00
1.532.547,82
2021
1,00
1.666.185,99
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
5.907.659,81
Programa: 0803 - SERVIÇOS PÚBLICOS
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Manutençao/Conservação dos Serviços Públicos
15-Urbanismo
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
803.000,00
2019
1,00
872.861,00
452-Serviços Urbanos
2020
1,00
948.101,61
2021
1,00
1.030.776,07
TOTAL NO PPA
4,00
3.654.738,68
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
803.000,00
2019
1,00
872.861,00
2020
1,00
948.101,61
2021
1,00
1.030.776,07
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
3.654.738,68
Programa: 0804 - AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Aquisiçao de Bens Imóveis
15-Urbanismo
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
131.000,00
2019
1,00
142.397,00
451-Infra-Estrutura Urbana
2020
1,00
154.671,62
2021
1,00
168.158,98
TOTAL NO PPA
4,00
596.227,60
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
131.000,00
2019
1,00
142.397,00
2020
1,00
154.671,62
2021
1,00
168.158,98
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
596.227,60
Programa: 0806 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Construção do Terminal Rodoviário
15-Urbanismo
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
152.000,00
2019
1,00
165.224,00
452-Serviços Urbanos
2020
1,00
179.466,30
2021
1,00
195.115,77
TOTAL NO PPA
4,00
691.806,07
Construcao/Reforma e Ampliacao de Proprios
Municipais
15-Urbanismo
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
323.300,00
451-Infra- Estrutura Urbana
2019
1,00
351.427,10
2020
1,00
381.720,11
2021
1,00
415.006,11
TOTAL NO PPA
4,00
1.471.453,32
TOTAL DO PROGRAMA
2018
2,00
475.300,00
2019
2,00
516.651,10
2020
2,00
561.186,41
2021
2,00
610.121,88
TOTAL DO PROG. NO PPA
8,00
2.163.259,39
Programa: 0900 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMADMIN
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
04-Administração
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
278.000,00
2019
1,00
302.186,00
122-Administração Geral
2020
1,00
328.234,43
2021
1,00
356.856,47
TOTAL NO PPA
4,00
1.265.276,90
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
278.000,00
2019
1,00
302.186,00
2020
1,00
328.234,43
2021
1,00
356.856,47
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
1.265.276,90
Programa: 1100 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMAS
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Manutenção das Ações do FMES
11-Trabalho
005 - FUNDO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
4.000,00
334-Fomento ao Trabalho
MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
2019
1,00
4.348,00
2020
1,00
4.722,79
2021
1,00
5.134,62
TOTAL NO PPA
4,00
18.205,41
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
4.000,00
2019
1,00
4.348,00
2020
1,00
4.722,79
2021
1,00
5.134,62
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
18.205,41
Programa: 1101 - APOIO A COMUNIDADE
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Acessuas Trabalho
08-Assistência Social
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
28.000,00
2019
1,00
30.436,00
244-Assistência Comunitária
2020
1,00
33.059,58
2021
1,00
35.942,37
TOTAL NO PPA
4,00
127.437,95
Benefício de Prestação Continuada - BPC
08-Assistência Social
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
11.000,00
2019
1,00
11.957,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
2020
1,00
12.987,69
2021
1,00
14.120,22
TOTAL NO PPA
4,00
50.064,91
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Assistênciais
08-Assistência Social
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
6.000,00
2019
1,00
6.522,00
244-Assistência Comunitária
2020
1,00
7.084,19
2021
1,00
7.701,93
TOTAL NO PPA
4,00
27.308,12
Construcao/Reforma e Ampliacao de Proprios Municipais
08-Assistência Social
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
61.000,00
2019
1,00
66.307,00
244-Assistência Comunitária
2020
1,00
72.022,66
2021
1,00
78.303,03
TOTAL NO PPA
4,00
277.632,69
Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social
08-Assistência Social
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
2.524.000,00
2019
1,00
2.743.588,00
244-Assistência
Comunitária
2020
1,00
2.980.085,28
2021
1,00
3.239.948,72
TOTAL NO PPA
4,00
11.487.622,00
Manutenção das Atividades do Conselho
08-Assistência Social
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
8.000,00
2019
1,00
8.696,00
2020
1,00
9.445,59
Municipal de Assistência Social
122-Administração Geral
2021
1,00
10.269,25
TOTAL NO PPA
4,00
36.410,84
Manutenção das Atividades do FMIS
08-Assistência Social
004 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
150.000,00
2019
1,00
163.050,00
2020
1,00
177.104,91
244-Assistência Comunitária
2021
1,00
192.548,45
TOTAL NO PPA
4,00
682.703,36
Manutenção do Programa FEAS
08-Assistência Social
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
164.000,00
2019
1,00
178.268,00
244-Assistência Comunitária
2020
1,00
193.634,70
2021
1,00
210.519,64
TOTAL NO PPA
4,00
746.422,34
TOTAL DO PROGRAMA
2018
8,00
2.952.000,00
2019
8,00
3.208.824,00
2020
8,00
3.485.424,60
2021
8,00
3.789.353,61
TOTAL DO PROG. NO PPA
32,00
13.435.602,21
Programa: 1102 - POLITICA HABITACIONAL
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Construção de Unidades Habitacionais Rurais
16-Habitação
002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
2.000,00
2019
1,00
2.174,00
481-Habitação Rural
2020
1,00
2.361,39
2021
1,00
2.567,31
TOTAL NO PPA
4,00
9.102,70
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal Extraordinária de Habitação
04-Administração
001 - SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
23.000,00
2019
1,00
25.001,00
122- Administracao Geral
2020
1,00
27.156,08
2021
1,00
29.524,09
TOTAL NO PPA
4,00
104.681,17
TOTAL DO PROGRAMA
2018
2,00
25.000,00
2019
2,00
27.175,00
2020
2,00
29.517,47
2021
2,00
32.091,40
TOTAL DO PROG. NO PPA
8,00
113.783,87
Programa: 1103 - BLOCO DA GESTÃO DO SUAS
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ouServiço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
08-Assistência Social
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
19.000,00
2019
1,00
20.653,00
2020
1,00
22.433,28
244-Assistência Comunitária
2021
1,00
24.389,47
TOTAL NO PPA
4,00
86.475,75
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
19.000,00
2019
1,00
20.653,00
2020
1,00
22.433,28
2021
1,00
24.389,47
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
86.475,75
Programa: 1104 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Piso Báscio Fixo
08-Assistência Social
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
214.500,00
2019
1,00
233.161,50
244-Assistência Comunitária
2020
1,00
253.260,02
2021
1,00
275.344,29
TOTAL NO PPA
4,00
976.265,81
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
214.500,00
2019
1,00
233.161,50
2020
1,00
253.260,02
2021
1,00
275.344,29
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
976.265,81
Programa: 1105 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Componente - Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI e MSE
08-Assistência Social
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
125.000,00
2019
1,00
135.875,00
244-Assistência Comunitária
2020
1,00
147.587,42
2021
1,00
160.457,04
TOTAL NO PPA
4,00
568.919,46
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
125.000,00
2019
1,00
135.875,00
2020
1,00
147.587,42
2021
1,00
160.457,04
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
568.919,46
Programa: 1106 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Componente - Piso de Alta Complexidade I - Criança/Adolescente
08-Assistência Social
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
61.000,00
2019
1,00
66.307,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
2020
1,00
72.022,66
2021
1,00
78.303,03
TOTAL NO PPA
4,00
277.632,69
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
61.000,00
2019
1,00
66.307,00
2020
1,00
72.022,66
2021
1,00
78.303,03
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
277.632,69
Programa: 1107 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Ìndice de Gestão Descentralizada - IGDBF
08-Assistência Social
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
56.000,00
2019
1,00
60.872,00
244-Assistência
Comunitária
2020
1,00
66.119,16
2021
1,00
71.884,75
TOTAL NO PPA
4,00
254.875,91
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
56.000,00
2019
1,00
60.872,00
2020
1,00
66.119,16
2021
1,00
71.884,75
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
254.875,91
Programa: 1108 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Manutenção do Programa Criança Feliz
08-Assistência Social
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
60.000,00
2019
1,00
65.220,00
244-Assistência Comunitária
2020
1,00
70.841,96
2021
1,00
77.019,38
TOTAL NO PPA
4,00
273.081,34
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
60.000,00
2019
1,00
65.220,00
2020
1,00
70.841,96
2021
1,00
77.019,38
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
273.081,34
Programa: 1200 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Manutenção das Atividades do FMCAD
08-Assistência Social
002 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
50.000,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
2019
1,00
54.350,00
2020
1,00
59.034,97
2021
1,00
64.182,81
TOTAL NO PPA
4,00
227.567,78
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
50.000,00
2019
1,00
54.350,00
2020
1,00
59.034,97
2021
1,00
64.182,81
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
227.567,78
Programa: 1300 - POLÍTICA HABITACIONAL
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Construção de Unidades Habitacionais
16-Habitação
002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
10.000,00
2019
1,00
10.870,00
482-Habitação Urbana
2020
1,00
11.806,99
2021
1,00
12.836,56
TOTAL NO PPA
4,00
45.513,55
Restituição de Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres
16-Habitação
002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
1.000,00
122-Administração
2019
1,00
1.087,00
2020
1,00
1.180,69
2021
1,00
1.283,65
TOTAL NO PPA
4,00
4.551,34
TOTAL DO PROGRAMA
2018
2,00
11.000,00
2019
2,00
11.957,00
2020
2,00
12.987,68
2021
2,00
14.120,21
TOTAL DO PROG. NO PPA
8,00
50.064,89
Programa: 1400 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ESPORTE
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Açoes e Serviços do Esporte o do Lazer
27-Desporto e Lazer
001 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LADÁRIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
50.000,00
2019
1,00
54.350,00
812-Desporto Comunitário
2020
1,00
59.034,97
2021
1,00
64.182,81
TOTAL NO PPA
4,00
227.567,78
Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades P
Desportivas
27-Desporto e Lazer
001 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LADÁRIO
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
200.000,00
812-Desporto Comunitário
2019
1,00
217.400,00
2020
1,00
236.139,88
2021
1,00
256.731,27
TOTAL NO PPA
4,00
910.271,15
Manutencao das Atividades da Fundaçao de Esporte
27-Desporto e Lazer
001 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LADÁRIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
221.600,00
122-Administração Geral
2019
1,00
240.879,20
2020
1,00
261.642,98
2021
1,00
284.458,25
TOTAL NO PPA
4,00
1.008.580,43
TOTAL DO PROGRAMA
2018
3,00
471.600,00
2019
3,00
512.629,20
2020
3,00
556.817,83
2021
3,00
605.372,33
TOTAL DO PROG. NO PPA
12,00
2.146.419,36
Programa: 1500 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMADR
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Manutenção das Ações da Fundação com Recursos do ICMS Ecológico
18-Gestão Ambiental
001 - FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
55.000,00
2019
1,00
59.785,00
541-Preservação e Conservação Ambiental
2020
1,00
64.938,46
2021
1,00
70.601,10
TOTAL NO PPA
4,00
250.324,56
Manutencao das Atividades da Fundacao - FMADR
18-Gestão Ambiental
001 - FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
451.000,00
2019
1,00
490.237,00
122-Administração Geral
2020
1,00
532.495,42
2021
1,00
578.929,03
TOTAL NO PPA
4,00
2.052.661,45
Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Rural
20-Agricultura
001 - FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
10.000,00
2019
1,00
10.870,00
606-Extensão Rural
2020
1,00
11.806,99
2021
1,00
12.836,56
TOTAL NO PPA
4,00
45.513,55
Manutenção e Recuperacao de Areas Degradaveis
18-Gestão Ambiental
001 - FUNDACAO DO MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
6.000,00
2019
1,00
6.522,00
541-Preservação e Conservação Ambiental
2020
1,00
7.084,19
2021
1,00
7.701,93
TOTAL NO PPA
4,00
27.308,12
TOTAL DO PROGRAMA
2018
4,00
522.000,00
2019
4,00
567.414,00
2020
4,00
616.325,06
2021
4,00
670.068,62
TOTAL DO PROG. NO PPA
16,00
2.375.807,68
Programa: 1600 - PROTEÇÃO DE ÁREAS ECOLÓGICA - APA
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Manutenção das Ações do FMMA
18-Gestão Ambiental
021 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
12.000,00
2019
1,00
13.044,00
541-Preservação e Conservação Ambiental
2020
1,00
14.168,39
2021
1,00
15.403,87
TOTAL NO PPA
4,00
54.616,26
Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Área de Proteção Ambiental Baia Negra - APA
18-Gestão Ambiental
002 - FUNDO MUNICIPAL DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAIA NEGRA
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
31.000,00
2019
1,00
33.697,00
541-Preservação e Conservação Ambiental
2020
1,00
36.601,68
2021
1,00
39.793,34
TOTAL NO PPA
4,00
141.092,02
TOTAL DO PROGRAMA
2018
2,00
43.000,00
2019
2,00
46.741,00
2020
2,00
50.770,07
2021
2,00
55.197,21
TOTAL DO PROG. NO PPA
8,00
195.708,28
Programa: 1700 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
13-Cultura
001 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
497.000,00
122-Administraçao Geral
2019
1,00
540.239,00
2020
1,00
586.807,60
2021
1,00
637.977,22
TOTAL NO PPA
4,00
2.262.023,82
Promoção de Festividades e Eventos Culturais
13-Cultura
001 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE
CULTURA
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
471.000,00
392-Difusão Cultural
2019
1,00
511.977,00
2020
1,00
556.109,41
2021
1,00
604.602,15
TOTAL NO PPA
4,00
2.143.688,56
TOTAL DO PROGRAMA
2018
2,00
968.000,00
2019
2,00
1.052.216,00
2020
2,00
1.142.917,01
2021
2,00
1.242.579,37
TOTAL DO PROG. NO PPA
8,00
4.405.712,38
Programa: 1800 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - TURISMO
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Construcao de Centro Turistico
23-Comércio e Serviços
001 - FUNDAÇÃO DE TURISMO
DE LADÁRIO
P
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
2.000,00
2019
1,00
2.174,00
695-Turismo
2020
1,00
2.361,39
2021
1,00
2.567,31
TOTAL NO PPA
4,00
9.102,70
Fomento ao Turismo Local
23-Comércio e Serviços
001 - FUNDAÇÃO DE TURISMO
DE LADÁRIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
3.000,00
2019
1,00
3.261,00
2020
1,00
3.542,09
695-Turismo
2021
1,00
3.850,96
TOTAL NO PPA
4,00
13.654,05
Manutencao das Atividades da Fundacao de Turismo
23-Comércio e Serviços
001 - FUNDAÇÃO DE TURISMO DE LADÁRIO
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
13.000,00
2019
1,00
14.131,00
2020
1,00
15.349,09
122- dministração Geral
2021
1,00
16.687,53
TOTAL NO PPA
4,00
59.167,62
TOTAL DO PROGRAMA
2018
3,00
18.000,00
2019
3,00
19.566,00
2020
3,00
21.252,57
2021
3,00
23.105,80
TOTAL DO PROG. NO PPA
12,00
81.924,37
Programa: 1900 - GESTAO ADMINISTRATIVA PREVLADARIO
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Manutençao das Açoes do Prevladario
09- Previdência
Social
001 - INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
A
SERVIDORES ATENDIDOS
2018
1,00
592.000,00
2019
1,00
643.504,00
272-Previdência do Regime Estatutário
2020
1,00
698.974,04
2021
1,00
759.924,58
TOTAL NO PPA
4,00
2.694.402,62
Manutenção do CAPREV
09-Previdência
Social
001 - INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
15.000,00
2019
1,00
16.305,00
2020
1,00
17.710,49
272-Previdência do Regime Estatutário
2021
1,00
19.254,84
TOTAL NO PPA
4,00
68.270,33
Manutenção do Comitê de Investimento
09-Previdência Social
001 - INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
15.000,00
2019
1,00
16.305,00
2020
1,00
17.710,49
272-Previdência do Regime Estatutário
2021
1,00
19.254,84
TOTAL NO PPA
4,00
68.270,33
Pagamentos de Ativos/Inativos e Pensionistas
09-Previdência Social
001 - INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
A
SERVIDORES ATENDIDOS
2018
1,00
550.000,00
2019
1,00
597.850,00
2020
1,00
649.384,67
272-Previdência do Regime Estatutário
2021
1,00
706.011,01
TOTAL NO PPA
4,00
2.503.245,68
Reserva do RPPS
99-Reserva de Contingência
001 - INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
A
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
3.600.000,00
2019
1,00
3.913.200,00
997-Reserva do Regime Proprio de Previdencia do Servidor RPPS
2020
1,00
4.250.517,84
2021
1,00
4.621.162,99
TOTAL NO PPA
4,00
16.384.880,83
TOTAL DO PROGRAMA
2018
5,00
4.772.000,00
2019
5,00
5.187.164,00
2020
5,00
5.634.297,53
2021
5,00
6.125.608,26
TOTAL DO PROG. NO PPA
20,00
21.719.069,79
Programa: 9999 - Reserva de Contingencia
Descrição da Ação
Função Subfunção
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Ano
Metas Físicas
Valores
Reserva de Contingencia
99-Reserva de Contingência
999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
O
COMUNIDADE GERAL
2018
1,00
640.000,00
2019
1,00
695.680,00
2020
1,00
755.647,61
999-Reserva de Contigência
2021
1,00
821.540,08
TOTAL NO PPA
4,00
2.912.867,69
TOTAL DO PROGRAMA
2018
1,00
640.000,00
2019
1,00
695.680,00
2020
1,00
755.647,61
2021
1,00
821.540,08
TOTAL DO PROG. NO PPA
4,00
2.912.867,69
TOTAL GERAL DAS AÇÕES
2018
121,00
64.600.000,00
2019
119,00
70.220.200,00
2020
119,00
76.273.180,64
2021
119,00
82.924.202,00
TOTAL DAS AÇÕES
478,00
294.017.582,64