Ladário · 29 de novembro de 2019
ANEXO 8 - RREO 5º BIMESTRE 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
ANEXO 8 - RREO 5º BIMESTRE 2019
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro até Outubro - 5º Bimestre/2019
Lei 9.394/96 Art. 72 - Anexo 8
RECEITAS DO ENSINO
Nr.
G1 - RESULTANTE DE IMPOSTOS (CAPUT DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO)
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
1
1- RECEITA DE IMPOSTOS
4.367.000,00
4.367.000,00
3.953.618,89
90,53
2
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
922.000,00
922.000,00
631.926,30
68,54
3
1.1.1- IPTU
520.000,00
520.000,00
337.835,54
64,97
4
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
402.000,00
402.000,00
294.090,76
73,16
5
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
103.000,00
103.000,00
78.104,64
75,83
6
1.2.1- ITBI
100.000,00
100.000,00
77.801,47
77,80
7
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
3.000,00
3.000,00
303,17
10,11
8
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.512.000,00
2.512.000,00
2.259.400,38
89,94
9
1.3.1- ISS
2.500.000,00
2.500.000,00
2.257.982,12
90,32
10
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
12.000,00
12.000,00
1.418,26
11,82
11
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
830.000,00
830.000,00
984.187,57
118,58
12
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
29.963.000,00
29.963.000,00
21.726.369,04
72,51
13
2.1- Cota-Parte FPM
19.500.000,00
19.500.000,00
14.958.461,36
76,71
14
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
18.100.000,00
18.100.000,00
14.212.688,32
78,52
15
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
700.000,00
700.000,00
0,00
0,00
16
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
700.000,00
700.000,00
745.773,04
106,54
17
2.2- Cota-Parte ICMS
9.000.000,00
9.000.000,00
5.420.072,61
60,22
18
2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996
27.000,00
27.000,00
0,00
0,00
19
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
91.000,00
91.000,00
58.190,16
63,95
20
2.5- Cota-Parte ITR
45.000,00
45.000,00
25.789,89
57,31
21
2.6- Cota-Parte IPVA
1.300.000,00
1.300.000,00
1.263.855,02
97,22
22
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
0,00
0,00
23
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
34.330.000,00
34.330.000,00
25.679.987,93
74,80
Nr.
G2 - RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
24
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5.000,00
5.000,00
1.762,26
35,25
25
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
1.777.000,00
1.777.000,00
1.381.794,49
77,76
26
5.1- Transferências do Salário-Educação
910.000,00
910.000,00
950.718,47
104,47
27
5.2- Transferências Diretas – PDDE
0,00
0,00
0,00
0,00
28
5.3- Transferências Diretas – PNAE
595.000,00
595.000,00
408.705,00
68,69
29
5.4 - Transferências Diretas – PNATE
9.000,00
9.000,00
6.945,13
77,17
30
5.5- Outras Transferências do FNDE
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
31
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
13.000,00
13.000,00
15.425,89
118,66
32
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
397.000,00
397.000,00
541,28
0,14
33
6.1- Transferências de Convênios
393.000,00
393.000,00
0,00
0,00
34
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
4.000,00
4.000,00
541,28
13,53
35
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
36
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
37
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
2.179.000,00
2.179.000,00
1.384.098,03
63,52
FUNDEB
Nr.
G3 - RECEITAS DO FUNDEB
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b)
% (c) = (b / a) * 100
38
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
5.712.600,00
5.712.600,00
4.193.154,76
73,40
39
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
3.620.000,00
3.620.000,00
2.842.537,39
78,52
40
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
1.800.000,00
1.800.000,00
1.114.184,65
61,90
41
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
5.400,00
5.400,00
0,00
0,00
42
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
18.200,00
18.200,00
8.674,15
47,66
43
10.5- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.5)
9.000,00
9.000,00
5.157,95
57,31
44
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
260.000,00
260.000,00
222.600,62
85,62
45
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
18.340.000,00
18.340.000,00
13.215.689,72
72,06
46
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
18.300.000,00
18.300.000,00
13.202.479,76
72,14
47
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
48
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
40.000,00
40.000,00
13.209,96
33,02
49
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
12.587.400,00
12.587.400,00
9.009.325,00
71,57
50
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
9.009.325,00
51
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
Nr.
G5 - DESPESAS DO FUNDEB
Dotação Inicial
Dotação Atualizada (d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
52
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
12.432.000,00
12.518.766,00
10.259.926,90
81,96
10.259.926,90
81,96
53
13.1- Com Educação Infantil
3.918.000,00
3.926.368,00
3.185.737,76
81,14
3.185.737,76
81,14
54
13.2- Com Ensino Fundamental
8.514.000,00
8.592.398,00
7.074.189,14
82,33
7.074.189,14
82,33
55
14- OUTRAS DESPESAS
5.908.000,00
5.865.355,00
2.615.959,95
44,60
2.613.459,95
44,56
56
14.1- Com Educação Infantil
2.290.000,00
2.092.455,00
699.842,98
33,45
699.842,98
33,45
57
14.2- Com Ensino Fundamental
3.618.000,00
3.772.900,00
1.916.116,97
50,79
1.913.616,97
50,72
58
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
18.340.000,00
18.384.121,00
12.875.886,85
70,04
12.873.386,85
70,02
Nr.
G6 - DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
Valor
59
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
60
16.1 – FUNDEB 60%
0,00
61
16.2 – FUNDEB 40%
0,00
62
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
44.121,00
63
17.1 – FUNDEB 60%
1.666,00
64
17.2 – FUNDEB 40%
42.455,00
65
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
44.121,00
Nr.
G7 - INDICADORES DO FUNDEB
Valor
66
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
12.829.265,85
67
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ***1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
77,62
68
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
19,45
69
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
2,93
Nr.
G8 - CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
Valor
70
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
61.997,19
71
21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 ***2
44.121,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
Nr.
G9 - DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada (d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
72
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
6.372.000,00
6.349.791,65
4.213.311,58
66,35
3.955.330,91
62,29
73
22.1 - Creche
5.147.000,00
5.124.791,65
3.300.746,67
64,41
3.042.766,00
59,37
74
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
4.983.000,00
4.793.823,00
2.973.015,83
62,02
2.973.015,83
62,02
75
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
164.000,00
330.968,65
327.730,84
99,02
69.750,17
21,07
76
22.2 - Pré-escola
1.225.000,00
1.225.000,00
912.564,91
74,50
912.564,91
74,50
77
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
1.225.000,00
1.225.000,00
912.564,91
74,50
912.564,91
74,50
78
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
79
23- ENSINO FUNDAMENTAL
15.438.000,00
16.124.629,35
12.116.546,76
75,14
12.055.873,14
74,77
80
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
12.132.000,00
12.365.298,00
8.990.306,11
72,71
8.987.806,11
72,69
81
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
3.306.000,00
3.759.331,35
3.126.240,65
83,16
3.068.067,03
81,61
82
24- ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83
25- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85
27- OUTRAS
300.000,00
300.000,00
240.976,19
80,33
170.148,09
56,72
86
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
22.110.000,00
22.774.421,00
16.570.834,53
72,76
16.181.352,14
71,05
Nr.
G10 - DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
Valor
87
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
9.009.325,00
88
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
89
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
44.121,00
90
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
91
33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ***4
0,00
92
34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j)
0,00
93
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)***6
9.053.446,00
94
36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)) ***6
6.957.758,05
95
37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % ***6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% ***5
27,09
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Nr.
G11 - OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Inicial
Dotação Atualizada (d)
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (e)
% (f) = (e / d) * 100
Até o Bimestre (g)
% (h) = (g / d) * 100
96
38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
820.000,00
1.172.800,00
970.646,19
82,76
757.736,91
64,61
98
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1.663.000,00
5.040.200,00
2.265.703,92
44,95
1.690.102,74
33,53
100
42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)
2.483.000,00
6.213.000,00
3.236.350,11
52,09
2.447.839,65
39,40
101
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
24.593.000,00
28.987.421,00
19.807.184,64
68,33
18.629.191,79
64,27
Nr.
G12 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMP. VINCULADO AO ENSINO
Saldo Até o Bimestre
Cancelado em 2019 (j)
102
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
38.678,23
0,00
103
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
38.678,23
0,00
104
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
Nr.
G13 - CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
105
45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
1.403.333,94
441.899,07
106
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)
12.978.211,84
956.843,50
107
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
14.105.507,02
776.661,71
108
47.1 (-) Orçamento do Exercício
12.777.237,32
732.175,62
109
47.2 (-) Restos a Pagar
1.328.269,70
44.486,09
110
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
13.209,96
10.926,45
111
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
289.248,72
633.007,31
112
50- (+) AJUSTES
200.671,08
4.175,42
113
50.1 Retenções
200.671,08
4.175,42
114
50.2 (-) Valores a recuperar
0,00
0,00
115
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
0,00
0,00
116
50.4 (+) Conciliação Bancária
0,00
0,00
117
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
489.919,80
637.182,73
Nota Explicativa