Secretaria Municipal de Assistência Social · 27 de novembro de 2019
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 431/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 431/2019
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 431/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA - ME.
OBJETO: “Registro de Preços de para aquisição de cestas básicas – Tipo Sacolão, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Resolução 07/CMAS/2015 e a Lei N. 999/2017 – Regulamentação de Concessão de Benefícios Eventuais.” - CÓDIGO RED-(5)-DOT.:07.003-08.244.1101.2027-3.3.90.32.00.00.–MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEAS - FONTE 182 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação Pública nº 057/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 016/2019, devidamente homologada pelo ordenador de despesas aos 27 dias do mês de maio de 2019, com arrimo na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.
VALOR: R$ 13.630,50 (Treze mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos).
Este Empenho vincula-se às cláusulas e condições estabelecidas na referida Ata de Registro de Preço.
Ladário – MS, 26 de novembro de 2019.
ALEXANDRE RAMOS DE OHARA
Secretário Municipal de Assistência Social.