Gabinete · 18 de setembro de 2018
ANEXO A LEI Nº 1018/2018
GABINETE
ANEXO A LEI Nº 1018/2018
RUA CORUMBÁ, 500, CENTRO, LADÁRIO/MS
Exercício: 2019
Entidades Selecionadas: PREF / FMS / FMIS / FMAS / TURISMO / FUNDEB / FMCA / ESPORTE / FMHIS / CAMARA / FMC / FMPA / FUNESP / FMDE / FMTUR / RPPS / FMES / CALAMIDADE / FMMA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2019
AMF – Demonstrativo VI (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea a)
RECEITAS
2015
2016
2017
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
1.491.657,34
3.022.129,52
2.959.048,17
Receitas Correntes
1.596.181,07
3.083.814,75
3.094.623,31
Contribuições
1.103.105,65
1.960.419,79
1.554.100,83
Receita de Contribuições dos Segurados
1.103.105,65
1.960.419,79
1.554.100,83
Outras Receitas de Contribuições
1.103.105,65
1.960.419,79
1.554.100,83
Receita Patrimonial
492.975,43
1.123.364,96
1.540.414,10
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
99,99
30,00
108,38
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-104.523,73
-61.685,23
-135.575,14
Deduções da Receita
-104.523,73
-61.685,23
-135.575,14
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
1.468.401,17
1.915.101,51
3.254.146,64
Receitas Correntes Intraorçamentárias
1.468.401,17
1.915.101,51
3.254.146,64
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0,00
0,00
0,00
Contribuições
1.468.401,17
1.915.101,51
3.254.146,64
Receita de Contribuições dos Segurados
1.468.401,17
1.915.101,51
3.254.146,64
Outras Receitas de Contribuições
1.468.401,17
1.915.101,51
3.254.146,64
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital Intraorçamentárias
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
2.960.058,51
4.937.231,03
6.213.194,81
DESPESAS
2015
2016
2017
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
134.133,39
465.045,12
537.416,52
ADMINISTRAÇÃO
29.067,23
83.342,73
126.808,10
Despesas Correntes
29.067,23
83.342,73
126.808,10
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA
105.066,16
381.702,39
410.608,42
Pessoal Civil
105.066,16
381.702,39
410.608,42
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
134.133,39
465.045,12
537.416,52
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
2.825.925,12
4.472.185,91
5.675.778,29
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2015
2016
2017
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recurso para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recurso para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recurso para Cobertura de Déficit Financeiro
Recurso para Corbertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2.825.925,12
4.472.185,91
5.675.778,29
BENS E DIREITOS DO RPPS
2.825.925,12
7.298.111,03
12.973.889,32
Nota: O saldo das disponibilidades financeiras do exercício anterior ao exercício de 2015 é de R$ 0,00.
CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO
Prefeito Municipal
ROBSON COSTA DA CONCEIÇÃO
Contador - CRC/MS - 012384/O-2
NORMA LÚCY DE MELLO
Secretaria Municipal De Finanças E Planejamento