Superintendencia de Contabilidade · 13 de setembro de 2019
DECRETO 40 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 40 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 40 , DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$495.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
495.000,00
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
300
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
450.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
311
10.301.0600.2040.0000
Agentes Comunitários de Saúde
45.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
365
10.301.0800.1013.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
-90.150,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
057 000
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
412
10.302.0800.1031.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde
-100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
21
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
413
10.302.0800.1031.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde
-100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
25
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
419
10.302.0801.1033.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
057 000
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
420
10.302.0801.1033.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
21
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
429
10.302.0802.1035.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-4.850,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
21
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
430
10.302.0802.1035.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
25
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
452
10.305.0801.1046.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
21
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-495.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juti, 26 de agosto de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal