Superintendencia de Contabilidade · 11 de abril de 2019
DECRETO 13 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 13 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 13 , DE 25 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$789.508,96 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
789.508,96
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
61
04.128.0300.2045.0000
Pessoal e Encargos em Gerais
352.028,59
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
62
04.128.0300.2045.0000
Pessoal e Encargos em Gerais
82.500,00
3.1.90.11.07
Subsídio Prefeito
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
146
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
57.006,86
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
300
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
297.973,51
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
60
04.128.0300.2045.0000
Pessoal e Encargos em Gerais
-444.723,63
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
63
04.128.0300.2045.0000
Pessoal e Encargos em Gerais
-6.745,66
3.1.90.11.08
Subsídio Vice-Prefeito
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
64
04.128.0300.2045.0000
Pessoal e Encargos em Gerais
-12.750,00
3.1.90.11.09
Subsídio Secretário Municipal
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
91
15.451.0800.1006.0000
Pavimentação, Drenagem de Agua Pluviais e Obras Complementares
-3.560,34
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
94
15.451.0800.1008.0000
Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins
-1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
95
15.451.0800.1008.0000
Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins
-1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
116
26.782.0800.2067.0000
Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Pontes
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
320
10.301.0600.2041.0000
Saúde Bucal - SB
-38.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
331
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
-86.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
389
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-163.142,94
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
445
10.305.0600.2024.0000
Gestão das Atividades da Vigilância em Saúde
-10.830,57
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
565
18.541.0700.2072.0000
Fomentar a Educação Ambiental do Municípiio
-1.755,82
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-789.508,96
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZANGELA M. BIAZOTTI DOS SANTOS
Prefeita Municipal
***.***.***-**
SILVIA REGINA MORASSUTE
Contadora
***.***.***-**
Juti, 25 de março de 2019
ESMERALDA APARECIDA C. DA CRUZ
Secretária De Finanças
***.***.***-**
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal