Superintendencia de Contabilidade · 18 de junho de 2019
DECRETO 18 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 18 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$327.544,97 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
327.544,97
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
29
04.122.0801.1045.0000
Aquisição de Veículos em Geral
65.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
52
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
53
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
70
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
73
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
35.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
82
15.451.0800.1002.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
13.517,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
02
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
131
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
12.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566
02
04
02
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
138
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
8.274,81
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
151
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educaçã
422,18
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
152
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educaçã
700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
156
12.361.0500.2057.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
201
12.365.0500.2068.0000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
241
13.392.0506.2015.0000
Manutenção das Atividades Culturais do Município
2.369,80
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
168
12.361.0800.1010.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
25.400,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
267
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
269
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
275
12.361.0802.1029.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
14.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
352
10.301.0600.2044.0000
Saúde da Família - SF
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
399
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
380
10.301.0802.1034.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
15.374,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
456
08.122.0300.2029.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistên
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
493
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
23.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
497
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
680,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
498
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
500
08.244.0900.2036.0000
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
363,96
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
527
08.244.0900.2052.0000
Índice de Gestão Descentralizada IGDBF
20,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
02
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
540
08.243.0900.2034.0000
Manutenção das Atividades do FMDCA
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
543
08.243.0900.2034.0000
Manutenção das Atividades do FMDCA
1.475,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
553
04.122.0300.2017.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenv
1.548,22
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
569
20.606.0700.2018.0000
Apoio ao Pequeno Produtor
2.400,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
54
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administr
-36.000,00
3.3.90.40.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
105
17.512.0800.1014.0000
Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário e Aguas Pluviais
-37.600,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
02
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
135
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
-1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
136
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
137
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
139
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
-1.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
140
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
141
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
142
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
143
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
-1.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 05 01 SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
144
12.306.0501.2011.0000
Programa Municipal de Alimentação Escolar
-36.791,98
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
147
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educaçã
-274,81
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
160
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
-5.480,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
186
12.361.0801.1024.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
20
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
220
12.365.0800.1011.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
-19.920,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
20
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
258
27.812.0800.1028.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidade Desportivas
-12.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
261
27.812.0802.1027.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
263
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 4
-16.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
280
12.365.0500.2032.0000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil "FUNDEB 40%
-3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
-31.391,00
3.1.90.11.09
Subsídio Secretário Municipal
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
350
10.301.0600.2044.0000
Saúde da Família - SF
-3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
395
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
397
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-5.400,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
492
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
-38.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
495
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
-680,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
499
08.244.0900.2036.0000
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
-363,96
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
523
08.244.0900.2052.0000
Índice de Gestão Descentralizada IGDBF
-20,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
02
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
538
08.243.0900.2034.0000
Manutenção das Atividades do FMDCA
-3.500,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566
02
07
02
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
539
08.243.0900.2034.0000
Manutenção das Atividades do FMDCA
-1.175,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
541
08.243.0900.2034.0000
Manutenção das Atividades do FMDCA
-1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
551
04.122.0300.2017.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvo
-8.948,22
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-327.544,97
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juti, 02 de maio de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal