Superintendencia de Contabilidade · 18 de outubro de 2019
DECRETO 47 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 47 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 47 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$259.720,84 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
259.720,84
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
265
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
9.300,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
277
12.365.0500.2032.0000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil "FUNDEB 40%"
3.150,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
272
12.361.0503.2031.0000
Pessoal e Encargos do Ensino Fundamental "FUNDEB 60%"
66.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
18
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
036 000
Remuneração de Depósitos Bancários - FUN
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
302
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
155.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
443
10.305.0600.2024.0000
Gestão das Atividades da Vigilância em Saúde
1.270,84
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente de Vigilância em Saúde – (Blo
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
492
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
25.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto Com recursos provenientes de:
Anulação:
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
267
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
-12.450,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
271
12.361.0503.2031.0000
Pessoal e Encargos do Ensino Fundamental "FUNDEB 60%"
-41.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
18
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
291
12.365.0503.2033.0000
Pessoal e Encargos da Educação Infantil "FUNDEB 60%"
-18.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
0
1
18
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
295
12.365.0503.2037.0000
Pessoal e Encargos da Pré-Escola "FUNDEB 60%"
-6.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
F.R. Grupo:
0
1
18
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
335
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
-600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
388
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-154.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
445
10.305.0600.2024.0000
Gestão das Atividades da Vigilância em Saúde
-1.270,84
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
487
08.244.0802.1038.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-259.720,84
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juti, 03 de outubro de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal