Superintendencia de Contabilidade · 6 de dezembro de 2019
DECRETO 62 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 62 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 62 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.001.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
1.001.000,00
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
61
04.128.0300.2045.0000
Pessoal e Encargos em Gerais
540.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
300
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
420.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
311
10.301.0600.2040.0000
Agentes Comunitários de Saúde
41.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
25
04.122.0200.2002.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
-4.900,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
26
04.122.0200.2002.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
-6.245,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
34
04.123.0300.2039.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
35
04.123.0300.2039.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
50
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administ
-40.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
72
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
-70.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
70
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
074 000
Fundo Especial de Petróleo - FEP
75
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
-20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
70
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
074 000
Fundo Especial de Petróleo - FEP
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
318
10.301.0600.2041.0000
Saúde Bucal - SB
-30.830,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
343
10.301.0600.2044.0000
Saúde da Família - SF
-20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
345
10.301.0600.2044.0000
Saúde da Família - SF
-102.610,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
350
10.301.0600.2044.0000
Saúde da Família - SF
-90.882,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
365
10.301.0800.1013.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
-63.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
057 000
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
367
10.301.0800.1013.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
-101.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
25
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
373
10.301.0801.1032.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
057 000
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
374
10.301.0801.1032.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-32.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
21
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
375
10.301.0801.1032.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-65.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
25
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
384
10.301.0802.1034.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-12.323,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
21
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
385
10.301.0802.1034.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-31.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
25
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
432
10.303.0600.2025.0000
Gestão da Farmácia Básica
-159.550,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
467
08.243.0900.2051.0000
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS
-23.060,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
476
08.244.0800.1036.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais
-25.600,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-1.001.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juti, 20 de novembro de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal