Superintendencia de Contabilidade · 14 de agosto de 2019
DECRETO 36 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 36 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 36 , DE 25 DE JULHO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$232.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
232.000,00
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
276
12.365.0500.2032.0000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil "FUNDEB 40%"
44.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
302
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
100.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
311
10.301.0600.2040.0000
Agentes Comunitários de Saúde
38.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
389
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS – FUNDEB
281
12.365.0500.2038.0000
Manutenção das Atividades da Pré-Escola “FUNDEB 40%”
-44.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0 1
19
1
Recursos do Tesouro – Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
313
10.301.0600.2040.0000
Agentes Comunitários de Saúde
-38.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0 1
02
1
Recursos do Tesouro – Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
375
10.301.0801.1032.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-35.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0 1
25
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
390
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-115.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-232.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juti, 25 de julho de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal