Superintendencia de Contabilidade · 20 de dezembro de 2019
DECRETO 65 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 65 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 65 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$43.351,11 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
43.351,11
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
49
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis
790,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
149
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
152
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.749,15
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
156
12.361.0500.2057.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
158
12.361.0500.2057.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
144
12.306.0501.2011.0000
Programa Municipal de Alimentação Escolar
4.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
246
27.812.0507.2016.0000
Fomentar as Atividades Desportivas do Município
2.270,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
303
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
1.500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
304
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
1.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
397
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
1.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
519
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
2.485,07
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
520
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
7.483,57
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
528
08.244.0900.2053.0000
Manutenção das Ações do FEAS
1.748,89
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
03
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
549
08.244.0901.2071.0000
Bolsa Família - Juti Cidadã
4.989,55
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R.:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
553
04.122.0300.2017.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
104,88
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
565
18.541.0700.2072.0000
Fomentar a Educação Ambiental do Municípiio
1.630,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
15
02.122.0300.2003.0000
Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica
-1.200,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
70
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
-2.810,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
74
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
160
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
-80,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
243
13.392.0506.2015.0000
Manutenção das Atividades Culturais do Município
-9.079,15
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
253
27.812.0800.1028.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidade Desportivas
-104,88
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
298
10.122.0300.2021.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
-100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
299
10.122.0300.2021.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
462
08.243.0900.2051.0000
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS
-485,07
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
472
08.244.0800.1036.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais
-1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
473
08.244.0800.1036.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais
-1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
478
08.244.0800.1036.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
479
08.244.0800.1036.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais
-347,91
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
516
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-4.736,37
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
518
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-730,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
522
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-669,29
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
530
08.244.0900.2053.0000
Manutenção das Ações do FEAS
-733,60
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
532
08.244.0900.2053.0000
Manutenção das Ações do FEAS
-815,29
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
534
08.244.0900.2053.0000
Manutenção das Ações do FEAS
-200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
03
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
544
08.244.0900.2035.0000
Manutenção das Atividades do FMIS
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
545
08.244.0900.2035.0000
Manutenção das Atividades do FMIS
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
546
08.244.0900.2035.0000
Manutenção das Atividades do FMIS
-989,55
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
547
08.244.0900.2035.0000
Manutenção das Atividades do FMIS
-1.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R. Grupo:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
548
08.244.0901.2071.0000
Bolsa Família - Juti Cidadã
-1.000,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
550
04.122.0300.2017.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
-2.140,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
552
04.122.0300.2017.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
-30,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
554
04.122.0800.1043.0000
Aquisição de Imóveis
-100,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-43.351,11
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZANGELA M. BIAZOTTI DOS SANTOS
Prefeita Municipal
***.***.***-**
ESMERALDA APARECIDA C. DA CRUZ
Secretária De Finanças
***.***.***-**
SILVIA REGINA MORASSUTE
Contadora
***.***.***-**
Juti, 02 de dezembro de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal