Superintendencia de Contabilidade · 15 de outubro de 2019
DECRETO 41 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 41 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 41 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$332.031,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
332.031,00
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
49
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis
3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
53
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
82
15.451.0800.1002.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
10.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
201
12.365.0500.2068.0000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
164
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
158.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
165
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
13.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
184
12.361.0801.1024.0000
Aquisição de Veículos em Geral
65.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 05 02 FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 41 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.566
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
267
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB
700,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
6.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
354
10.301.0600.2046.0000
FIS Saúde (Lei 4.170/2012)
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
505 000
Recursos de transferências do Estado não
355
10.301.0600.2046.0000
FIS Saúde (Lei 4.170/2012)
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
505 000
Recursos de transferências do Estado não
393
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
396
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
230,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
498
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
512
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Mé
2.440,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
522
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
7.575,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 08 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 41 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.566
02 08 01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
553
04.122.0300.2017.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenv
116,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
569
20.606.0700.2018.0000
Apoio ao Pequeno Produtor
270,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
26
04.122.0200.2002.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
-386,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
103
15.451.0800.1008.0000
Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins
-60.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
185
12.361.0801.1024.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
053 000
Outras Transferências de Recursos do FND
187
12.361.0801.1024.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-37.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
190
12.361.0801.1024.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
20
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
191
12.361.0801.1024.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 41 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.566
02 05 01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
193
12.361.0802.1023.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
195
12.361.0802.1023.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
20
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
202
12.365.0500.2068.0000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil
-7.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
205
12.365.0500.2069.0000
Manutenção das Atividades da Pré-Escola
-1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
206
12.365.0500.2069.0000
Manutenção das Atividades da Pré-Escola
-1.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
208
12.365.0500.2069.0000
Manutenção das Atividades da Pré-Escola
-5.300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
210
12.365.0800.1011.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
-1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
211
12.365.0800.1011.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
-1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
053 000
Outras Transferências de Recursos do FND
212
12.365.0800.1011.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
-500,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
20
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
219
12.365.0800.1011.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
-17.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
053 000
Outras Transferências de Recursos do FND
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 41 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.566
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
235
12.365.0802.1026.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
236
12.365.0802.1026.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
053 000
Outras Transferências de Recursos do FND
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
269
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 4
-700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
-230,00
3.1.90.11.09
Subsídio Secretário Municipal
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
353
10.301.0600.2046.0000
FIS Saúde (Lei 4.170/2012)
-13.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
505 000
Recursos de transferências do Estado não
385
10.301.0802.1034.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
25
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
397
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-6.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
477
08.244.0800.1036.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
492
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
-3.510,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 41 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.566
02 07 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
502
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Méd
-1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
503
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Méd
-1.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
504
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Méd
-1.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
507
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Méd
-1.240,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
516
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-6.675,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
517
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-1.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
518
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-700,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
519
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-2.490,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
520
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-332.031,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 41 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.566
ELIZANGELA M. BIAZOTTI DOS SANTOS
MERALDA APARECIDA C. DA CR
SILVIA REGINA MORASSUTE
Prefeita Municipal
Secretária De Finanças
Contadora
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Juti, 02 de setembro de 2019