Superintendencia de Contabilidade · 18 de outubro de 2019
DECRETO 45 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 45 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 45 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$165.688,47 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
165.688,47
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
71
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
16
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
117
26.782.0800.2067.0000
Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Pontes
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
80
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
501 000
Recursos provenientes do FUNDERSUL
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
149
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
7.800,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
151
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
870,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
164
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
267
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
3.868,47
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
308
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
336
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
008 000
Componente Piso da Atenção Básica Fixo –
355
10.301.0600.2046.0000
FIS Saúde (Lei 4.170/2012)
2.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
505 000
Recursos de transferências do Estado não
393
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
399
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
489
08.244.0802.1038.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
19.090,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
512
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexida
60,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
522
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
02
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
44
28.846.0000.2054.0000
Constriuição para PASEP
-1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R. Grupo:
0
1
16
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
82
15.451.0800.1002.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
-5.800,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
121
26.782.0800.2067.0000
Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Pontes
-70.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
80
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
501 000
Recursos provenientes do FUNDERSUL
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
150
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-6.870,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
269
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
-3.868,47
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
330
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
-1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
008 000
Componente Piso da Atenção Básica Fixo –
335
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
353
10.301.0600.2046.0000
FIS Saúde (Lei 4.170/2012)
-2.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
505 000
Recursos de transferências do Estado não
395
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
397
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
467
08.243.0900.2051.0000
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS
-13.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
509
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexi
-60,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
516
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
518
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-4.570,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
524
08.244.0900.2052.0000
Índice de Gestão Descentralizada IGDBF
-1.520,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-165.688,47
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juti, 01 de outubro de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal