Superintendencia de Contabilidade · 13 de setembro de 2019
DECRETO 37 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 37 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 37 , DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$91.404,25 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
91.404,25
02
02
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
32
02.061.0000.2056.0000
Precatórios e Setenças Judiciais
50.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
70
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
82
15.451.0800.1002.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
1.800,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
109
25.752.0800.2066.0000
Manutenção da Rede Elétrica de Iluminação Pública
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
17
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
149
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
165
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
249
27.812.0507.2016.0000
Fomentar as Atividades Desportivas do Município
720,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
380
10.301.0802.1034.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
1.314,25
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
486
08.244.0802.1038.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
14.070,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
493
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
71
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
-2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
16
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
103
15.451.0800.1008.0000
Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins
-18.370,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
107
25.752.0800.2066.0000
Manutenção da Rede Elétrica de Iluminação Pública
-10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
17
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
148
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
208
12.365.0500.2069.0000
Manutenção das Atividades da Pré-Escola
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
237
12.365.0802.1026.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
20
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
245
27.812.0507.2016.0000
Fomentar as Atividades Desportivas do Município
-530,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
246
27.812.0507.2016.0000
Fomentar as Atividades Desportivas do Município
-190,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
388
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-1.314,25
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
397
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
474
08.244.0800.1036.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-91.404,25
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juti, 02 de agosto de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal