Superintendencia de Contabilidade · 16 de setembro de 2019
DECRETO 38 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 38 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 38 , DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$208.434,14 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
208.434,14
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
53
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
70
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
3.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
73
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
26.104,59
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
201
12.365.0500.2068.0000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
164
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
210
12.365.0800.1011.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
4.700,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
234
12.365.0802.1026.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
565,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 38 , DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.566
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
308
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
333
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
9.193,50
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
398
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
4.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010
000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
366
10.301.0800.1013.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
37.111,05
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
21
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
489
08.244.0802.1038.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
5.880,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
495
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
509
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Mé
1.060,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
512
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Mé
150,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
525
08.244.0900.2052.0000
Índice de Gestão Descentralizada IGDBF
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 08 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 38 , DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.566
02 08 01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
553
04.122.0300.2017.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenv
48.320,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
562
18.541.0700.2072.0000
Fomentar a Educação Ambiental do Municípiio
150,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 05 01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
219
12.365.0800.1011.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
-19.900,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
053 000
Outras Transferências de Recursos do FND
220
12.365.0800.1011.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
-50.080,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
20
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
222
12.365.0800.1011.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
223
12.365.0800.1011.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
053 000
Outras Transferências de Recursos do FND
224
12.365.0800.1011.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
-940,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
20
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
258
27.812.0800.1028.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidade Desportivas
-8.100,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 38 , DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.566
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
384
10.301.0802.1034.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-37.676,05
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
21
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
428
10.302.0802.1035.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-33.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
057
000
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
429
10.302.0802.1035.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-45.148,09
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
21
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
476
08.244.0800.1036.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais
-4.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
499
08.244.0900.2036.0000
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
-2.940,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
503
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Méd
-1.210,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
524
08.244.0900.2052.0000
Índice de Gestão Descentralizada IGDBF
-3.440,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000
000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-208.434,14
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.