Superintendencia de Contabilidade · 20 de dezembro de 2019
DECRETO 67 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 67 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 67 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$104.682,44 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
104.682,44
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
61
04.128.0300.2045.0000
Pessoal e Encargos em Gerais
1.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
65
04.128.0300.2045.0000
Pessoal e Encargos em Gerais
20.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
146
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
17.537,95
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
147
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
8.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
263
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
4.177,30
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
273
12.361.0503.2031.0000
Pessoal e Encargos do Ensino Fundamental "FUNDEB 60%"
7.767,19
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
18
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
302
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
35.700,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
492
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
10.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
24
04.122.0200.2002.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
-3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
32
02.061.0000.2056.0000
Precatórios e Setenças Judiciais
-18.342,47
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
166
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
-20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
052 000
Transferências referentes ao Programa Na
167
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
-8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
267
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
-747,28
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
269
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
-258,20
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
272
12.361.0503.2031.0000
Pessoal e Encargos do Ensino Fundamental "FUNDEB 60%"
-7.767,19
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
18
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
036 000
Remuneração de Depósitos Bancários - FUN
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
276
12.365.0500.2032.0000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil "FUNDEB 40%"
-2.311,55
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
279
12.365.0500.2032.0000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil "FUNDEB 40%"
-649,62
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física F.R. Grupo:
0 1 19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
280
12.365.0500.2032.0000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil "FUNDEB 40%"
-199,05
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
288
12.365.0500.2038.0000
Manutenção das Atividades da Pré-Escola "FUNDEB 40%"
-11,60
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
-9.800,00
3.1.90.11.09
Subsídio Secretário Municipal
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
391
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
456
08.122.0300.2029.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
-11.980,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
484
08.244.0801.1037.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
485
08.244.0801.1037.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
495
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
508
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complex
-4.176,48
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
519
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-3.809,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
02
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
539
08.243.0900.2034.0000
Manutenção das Atividades do FMDCA
-2.865,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
540
08.243.0900.2034.0000
Manutenção das Atividades do FMDCA
-2.765,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-104.682,44
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZANGELA M. BIAZOTTI DOS SANTOS
Prefeita Municipal
***.***.***-**
ESMERALDA APARECIDA C. DA CRUZ
Secretária de Finanças
***.***.***-**
SILVIA REGINA MORASSUTE
Contadora
***.***.***-**
Juti, 05 de dezembro de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal