Superintendencia de Contabilidade · 7 de novembro de 2019
DECRETO 53 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 53 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 53 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$383.861,08 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
383.861,08
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
263
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB40%"
45.634,24
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
294
12.365.0503.2037.0000
Pessoal e Encargos da Pré-Escola "FUNDEB 60%"
120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
18
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
311
10.301.0600.2040.0000
Agentes Comunitários de Saúde
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
389
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
70.226,84
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
443
10.305.0600.2024.0000
Gestão das Atividades da Vigilância em Saúde
12.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
012 000
Componente de Vigilância em Saúde – (Blo
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
491
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
135.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será Coberto Com recursos provenientes de:
Anulação:
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
167
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
-103.780,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
267
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
-4.808,90
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
269
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
-40.825,34
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
271
12.361.0503.2031.0000
Pessoal e Encargos do Ensino Fundamental "FUNDEB 60%"
-120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
18
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
330
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
-1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
008 000
Componente Piso da Atenção Básica Fixo –
395
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
399
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-226,84
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
421
10.302.0801.1033.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
25
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
445
10.305.0600.2024.0000
Gestão das Atividades da Vigilância em Saúde
-12.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
488
08.244.0802.1038.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
02
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
537
08.243.0900.2034.0000
Manutenção das Atividades do FMDCA
-11.220,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-383.861,08
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
ELIZANGELA M. BIAZOTTI DOS SANTOS
Prefeita Municipal
***.***.***-**
ESMERALDA APARECIDA C. DA CRUZ
Secretária De Finanças
***.***.***-**
SILVIA REGINA MORASSUTE
Contadora
***.***.***-**
Juti, 28 de outubro de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal