Superintendencia de Contabilidade · 7 de novembro de 2019
DECRETO 49 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 49 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 49 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$73.505,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
73.505,00
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
49
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
53
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
149
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
156
12.361.0500.2057.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
158
12.361.0500.2057.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
2.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
207
12.365.0500.2069.0000
Manutenção das Atividades da Pré-Escola
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
164
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
165
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
210
12.365.0800.1011.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
450,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
316
10.301.0600.2040.0000
Agentes Comunitários de Saúde
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
354
10.301.0600.2046.0000
FIS Saúde (Lei 4.170/2012)
1.200,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
505 000
Recursos de transferências do Estado não
393
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
396
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
1.590,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
498
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
522
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
525
08.244.0900.2052.0000
Índice de Gestão Descentralizada IGDBF
265,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto Com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
24
04.122.0200.2002.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
-5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
78
04.122.0801.1020.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
208
12.365.0500.2069.0000
Manutenção das Atividades da Pré-Escola
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
308
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
-1.590,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
309
10.301.0600.2040.0000
Agentes Comunitários de Saúde
-1.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
310
10.301.0600.2040.0000
Agentes Comunitários de Saúde
-1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
312
10.301.0600.2040.0000
Agentes Comunitários de Saúde
-1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
314
10.301.0600.2040.0000
Agentes Comunitários de Saúde
-1.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
315
10.301.0600.2040.0000
Agentes Comunitários de Saúde
-1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
353
10.301.0600.2046.0000
FIS Saúde (Lei 4.170/2012)
-1.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
505 000
Recursos de transferências do Estado não
442
10.305.0600.2024.0000
Gestão das Atividades da Vigilância em Saúde
-36.450,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
520
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
524
08.244.0900.2052.0000
Índice de Gestão Descentralizada IGDBF
-265,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-73.505,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZANGELA M. BIAZOTTI DOS SANTOS
Prefeita Municipal
***.***.***-**
ESMERALDA APARECIDA C. DA CRUZ
Secretária de Finanças
***.***.***-**
SILVIA REGINA MORASSUTE
Contadora
***.***.***-**
Juti, 07 de outubro de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal