Superintendencia de Contabilidade · 9 de julho de 2019
DECRETO 24 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 24 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 24 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$182.084,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
182.084,00
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
47
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis
20.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
53
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
70
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
02
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
133
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
138
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
4.300,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
156
12.361.0500.2057.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
275
12.361.0802.1029.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
12.864,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
393
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
498
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
569
20.606.0700.2018.0000
Apoio ao Pequeno Produtor
1.920,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto Com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
16
02.122.0300.2003.0000
Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica
-2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
32
02.061.0000.2056.0000
Precatórios e Setenças Judiciais
-32.220,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
65
04.128.0300.2045.0000
Pessoal e Encargos em Gerais
-40.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DEEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
220
12.365.0800.1011.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
-30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
20
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
263
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
-12.864,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
388
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
397
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
459
08.122.0300.2029.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
-5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-182.084,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juti, 03 de junho de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal