Superintendencia de Contabilidade · 31 de julho de 2019
DECRETO 32 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 32 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 32 , DE 08 DE JULHO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da Outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$238.266,92 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
238.266,92
02
02
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
36
04.123.0800.1016.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
3.368,23
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
82
15.451.0800.1002.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
12.560,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
02
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
133
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
152
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
18.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
165
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
14.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
168
12.361.0800.1010.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
20.747,33
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
278
12.365.0500.2032.0000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil "FUNDEB 40%"
1.879,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
308
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
18.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
316
10.301.0600.2040.0000
Agentes Comunitários de Saúde
14.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
336
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
114.712,36
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
008 000
Componente Piso da Atenção Básica Fixo –
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
511
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complex8id.0a0d0e,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
521
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
26
04.122.0200.2002.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
-3.368,23
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
98
15.451.0800.1008.0000
Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins
-1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
101
15.451.0800.1008.0000
Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
104
17.512.0800.1014.0000
Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário e Aguas Pluviais
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
110
26.782.0800.1019.0000
Construção/Reforma de Pontes
-1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
114
26.782.0800.1019.0000
Construção/Reforma de Pontes
-20.747,33
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0 1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
124
26.782.0801.1018.0000
Aquisição de Caminhões e Maquinários em Geral
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0 1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
144
12.306.0501.2011.0000
Programa Municipal de Alimentação Escolar
-10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
161
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
-9.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0 1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
192
12.361.0802.1023.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-3.353,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0 1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
208
12.365.0500.2069.0000
Manutenção das Atividades da Pré-Escola
-4.600,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0 1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
05
01
SECRETARIA MUN DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
238
12.365.0802.1026.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-12.560,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0 1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
243
13.392.0506.2015.0000
Manutenção das Atividades Culturais do Município
-4.647,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
267
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
-1.879,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0 1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
313
10.301.0600.2040.0000
Agentes Comunitários de Saúde
-14.000,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0 1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
397
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-18.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0 1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
411
10.302.0800.1031.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde
-114.712,36
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0 1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
057 000
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
457
08.122.0300.2029.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
-1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
458
08.122.0300.2029.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
466
08.243.0900.2051.0000
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
468
08.244.0800.1036.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais
-1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
480
08.244.0801.1037.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
483
08.244.0801.1037.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-1.000,00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
486
08.244.0802.1038.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
513
08.244.0900.2048.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Alta
Complexid-a1d.0e00,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
515
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
529
08.244.0900.2053.0000
Manutenção das Ações do FEAS
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
531
08.244.0900.2053.0000
Manutenção das Ações do FEAS
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
533
08.244.0900.2053.0000
Manutenção das Ações do FEAS
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0 1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-238.266,92
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juti, 08 de julho de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal