Superintendencia de Contabilidade · 13 de setembro de 2019
DECRETO 39 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 39 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 39 , DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$270.909,23 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
270.909,23
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
25
04.122.0200.2002.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
3.080,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
53
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
70
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
73
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
7.253,02
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
82
15.451.0800.1002.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
7.410,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
156
12.361.0500.2057.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
168
12.361.0800.1010.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
6.986,88
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
172
12.361.0800.1010.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
336
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
175.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
008 000
Componente Piso da Atenção Básica Fixo –
352
10.301.0600.2044.0000
Saúde da Família - SF
277,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
354
10.301.0600.2046.0000
FIS Saúde (Lei 4.170/2012)
40.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
505 000
Recursos de transferências do Estado não
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
489
08.244.0802.1038.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
1.499,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
509
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Média
1.051,56
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
512
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Média
106,77
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
522
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
45,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
525
08.244.0900.2052.0000
Índice de Gestão Descentralizada IGDBF
200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
114
26.782.0800.1019.0000
Construção/Reforma de Pontes
-12.152,44
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
178
12.361.0800.1010.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
-23.087,46
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
20
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
259
27.812.0802.1027.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
261
27.812.0802.1027.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-9.410,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
335
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
-178.357,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
353
10.301.0600.2046.0000
FIS Saúde (Lei 4.170/2012)
-25.900,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
505 000
Recursos de transferências do Estado não
355
10.301.0600.2046.0000
FIS Saúde (Lei 4.170/2012)
-14.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
505 000
Recursos de transferências do Estado não
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
503
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Média
- 1.158,33
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
520
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-45,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
527
08.244.0900.2052.0000
Índice de Gestão Descentralizada IGDBF
-200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
534
08.244.0900.2053.0000
Manutenção das Ações do FEAS
-499,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
535
08.244.0900.2053.0000
Manutenção das Ações do FEAS
-1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
F.R. Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-270.909,23
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juti, 20 de agosto de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal