Superintendencia de Contabilidade · 31 de julho de 2019
DECRETO 31 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 31 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar Na importância de R$130.898,79 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
130.748,79
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
50
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
34.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
53
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
73
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
109
25.752.0800.2066.0000
Manutenção da Rede Elétrica de Iluminação Pública
45,61
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
17
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
02
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
138
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
198
12.364.0505.2013.0000
Apoio ao Ensino Superior
1.360,05
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
393
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
399
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
495
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
498
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
11.960,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
500
08.244.0900.2036.0000
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
150,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
500
08.244.0900.2036.0000
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
383,13
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto Com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
150,00
Fontes de Recurso
1
29
150,00
Anulação:
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
74
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
-8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1 00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
78
04.122.0801.1020.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1 27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
91
15.451.0800.1006.0000
Pavimentação, Drenagem de Agua Pluviais e Obras Complementares -30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1 00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
107
25.752.0800.2066.0000
Manutenção da Rede Elétrica de Iluminação Pública
-45,61
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1 17
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
245
27.812.0507.2016.0000
Fomentar as Atividades Desportivas do Município
-1.631,01
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1 00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
247
27.812.0507.2016.0000
Fomentar as Atividades Desportivas do Município
-4.304,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1 00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
249
27.812.0507.2016.0000
Fomentar as Atividades Desportivas do Município
-9.425,04
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1 00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
395
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1 31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
397
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1 02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
460
08.243.0900.2051.0000
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS
-1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1 00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
492
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
-15.960,00
3.1.90.13.02
Contribuição Patronal para o INSS
F.R. Grupo:
0
1 00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
499
08.244.0900.2036.0000
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
-100,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1 29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
501
08.244.0900.2036.0000
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
-283,13
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1 29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-130.748,79
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juti, 01 de julho de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal