Superintendencia de Contabilidade · 7 de novembro de 2019
DECRETO 50 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 50 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 50 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$379.618,83 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
379.618,83
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
25
04.122.0200.2002.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
750,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
28
04.122.0200.2002.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
43
28.846.0000.2054.0000
Constriuição para PASEP
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
53
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
109
25.752.0800.2066.0000
Manutenção da Rede Elétrica de Iluminação Pública
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
17
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
117
26.782.0800.2067.0000
Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Pontes
13.830,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
80
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
501 000
Recursos provenientes do FUNDERSUL
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
149
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
152
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
250,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
164
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
210.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
165
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
8.970,64
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
267
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
1.078,19
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
316
10.301.0600.2040.0000
Agentes Comunitários de Saúde
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
354
10.301.0600.2046.0000
FIS Saúde (Lei 4.170/2012)
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
505 000
Recursos de transferências do Estado não
393
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
395
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
20,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
490
08.244.0802.1038.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
1.160,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
495
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
498
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
519
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
553
04.122.0300.2017.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
660,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto Com recursos provenientes de:
Anulação:
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
83
15.451.0800.1002.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
-1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
84
15.451.0800.1002.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
-1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
85
15.451.0800.1002.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
-1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
86
15.451.0800.1002.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
-1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
87
15.451.0800.1002.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
-1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
88
15.451.0800.1002.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Próprios Municipais
-1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
107
25.752.0800.2066.0000
Manutenção da Rede Elétrica de Iluminação Pública
-300,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
17
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
108
25.752.0800.2066.0000
Manutenção da Rede Elétrica de Iluminação Pública
-2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
17
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
119
26.782.0800.2067.0000
Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Pontes
-20,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
80
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
501 000
Recursos provenientes do FUNDERSUL
121
26.782.0800.2067.0000
Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Pontes
-13.810,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
80
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
501 000
Recursos provenientes do FUNDERSUL
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
167
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
-25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
202
12.365.0500.2068.0000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil
-3.809,64
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
208
12.365.0500.2069.0000
Manutenção das Atividades da Pré-Escola
-5.161,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
227
12.365.0801.1025.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
15
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
053 000
Outras Transferências de Recursos do FND
229
12.365.0801.1025.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
269
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
-1.078,19
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
308
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
-15.780,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
335
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
-104.930,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
353
10.301.0600.2046.0000
FIS Saúde (Lei 4.170/2012)
-4.219,51
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
505 000
Recursos de transferências do Estado não
355
10.301.0600.2046.0000
FIS Saúde (Lei 4.170/2012)
-780,49
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
81
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
505 000
Recursos de transferências do Estado não
374
10.301.0801.1032.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
21
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
388
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-20,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
442
10.305.0600.2024.0000
Gestão das Atividades da Vigilância em Saúde
-69.550,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
475
08.244.0800.1036.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais
-8.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
488
08.244.0802.1038.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
528
08.244.0900.2053.0000
Manutenção das Ações do FEAS
-1.160,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
0
1
82
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
565
18.541.0700.2072.0000
Fomentar a Educação Ambiental do Municípiio
-3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-379.618,83
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZANGELA M. BIAZOTTI DOS SANTOS
Prefeita Municipal
***.***.***-**
ESMERALDA APARECIDA C. DA CRUZ
Secretária De Finanças
***.***.***-**
SILVIA REGINA MORASSUTE
Contadora
***.***.***-**
Juti, 14 de outubro de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal