Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 6 de setembro de 2019
DECRETO N.º 040/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO N.º 040/2019
“Dispõe sobre nomeação dos membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Saúde”.
Elizângela Martins Biazotti dos Santos, Prefeita do Município de Juti, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1° - Decreta a substituição dos Conselheiros abaixo relacionados:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal de Saúde
Titulares Substitutos
Aline Pereira Martins Marilda Mendes Neto
Jonas Manoel dos Santos Wilmar Vargas do Nascimento
Fernando da Silva Vieira Sirlei da Silva
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
Titulares Substitutos
Joeli de Souza Fonseca Marcia Gotardi
Francisco Gonçalves Iturve Rodrigo Gonçalves dos Santos
Jéssica Alves Ravazini Vera Lucia Gonzaga
Art. 2°- O mandato da composição do Conselho será de 02 (dois) anos e para Diretoria 01 (um) ano, podendo ser alterado e, seus membros substituídos de acordo com a necessidade e, especificidade da Política do SUS, pelo Poder Executivo Municipal.
Art. 3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo à 01 de Agosto de 2019, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUTI
Gabinete da Prefeita, 05 de Setembro de 2.019.
ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS
Prefeita Municipal