Superintendencia de Contabilidade · 11 de abril de 2019
DECRETO 10 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 10 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$592.435,88 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
592.435,88
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
20
02.122.0300.2003.0000
Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica
26,47
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
47
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis
12.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
53
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
58
04.122.0802.1044.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
27.981,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
69
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
180,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
119
26.782.0800.2067.0000
Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Pontes
200,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
80
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
501 000
Recursos provenientes do FUNDERSUL
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
149
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
156
12.361.0500.2057.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
28.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
201
12.365.0500.2068.0000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil
9.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
207
12.365.0500.2069.0000
Manutenção das Atividades da Pré-Escola
9.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
168
12.361.0800.1010.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
12.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
269
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
280
12.365.0500.2032.0000
Manutenção das Atividades da Educação Infantil "FUNDEB 40%"
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
307
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
26.853,08
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
308
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
79.471,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
334
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
008 000
Componente Piso da Atenção Básica Fixo –
336
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
008 000
Componente Piso da Atenção Básica Fixo –
432
10.303.0600.2025.0000
Gestão da Farmácia Básica
95.260,10
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
364
10.301.0800.1013.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
45.505,10
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
431
10.302.0802.1035.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
10.540,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
495
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
497
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
7.370,76
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
508
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Média
2.447,77
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
509
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Média
8.885,62
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
519
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
10.457,84
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
522
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
02
FUNDO MUNICIPAL DOS DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
543
08.243.0900.2034.0000
Manutenção das Atividades do FMDCA
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
553
04.122.0300.2017.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
1.057,14
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
60
04.128.0300.2045.0000
Pessoal e Encargos em Gerais
-50.276,37
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
64
04.128.0300.2045.0000
Pessoal e Encargos em Gerais
-38.000,00
3.1.90.11.09
Subsídio Secretário Municipal
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
66
04.128.0300.2045.0000
Pessoal e Encargos em Gerais
-10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
67
04.128.0300.2045.0000
Pessoal e Encargos em Gerais
-10.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
102
15.451.0800.1008.0000
Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins
-55.447,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
103
15.451.0800.1008.0000
Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins
-13.185,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
121
26.782.0800.2067.0000
Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Pontes
-200,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
80
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
501 000
Recursos provenientes do FUNDERSUL
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
179
12.361.0800.1010.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
-12.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
196
12.361.0802.1023.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
221
12.365.0800.1011.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais
-100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
229
12.365.0801.1025.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
262
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
-1.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
263
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
-14.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
264
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
-1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
037 000
Remuneração de Depósitos Bancários - FUN
266
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
267
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
-5.200,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
268
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 40%"
-1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
283
12.365.0500.2038.0000
Manutenção das Atividades da Pré-Escola "FUNDEB 40%"
-1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
284
12.365.0500.2038.0000
Manutenção das Atividades da Pré-Escola "FUNDEB 40%"
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
285
12.365.0500.2038.0000
Manutenção das Atividades da Pré-Escola "FUNDEB 40%"
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
286
12.365.0500.2038.0000
Manutenção das Atividades da Pré-Escola "FUNDEB 40%"
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
-23.146,44
3.1.90.11.09
Subsídio Secretário Municipal
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
318
10.301.0600.2041.0000
Saúde Bucal - SB
-7.025,80
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
329
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
-33.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
366
10.301.0800.1013.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
-45.505,10
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
21
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
393
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-91.967,41
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
399
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-10.540,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
512
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Média
- 8.885,62
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
520
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
551
04.122.0300.2017.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
-1.057,14
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-592.435,88
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juti, 01 de março de 2019
ELIZANGELA M. BIAZOTTI DOS SANTOS
Prefeita Municipal
***.***.***-**
SILVIA REGINA MORASSUTE
Contadora
***.***.***-**
ESMERALDA APARECIDA C. DA CRUZ
Secretária De Finanças
***.***.***-**
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal