Superintendencia de Contabilidade · 17 de junho de 2019
DECRETO 21 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 21 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 21 , DE 17 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$631.994,79 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
631.994,79
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
52
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
53
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
54
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis
1.050,00
3.3.90.40.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
92
15.451.0800.1006.0000
Pavimentação, Drenagem de Agua Pluviais e Obras Compleme
34.740,43
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
77
04.122.0801.1020.0000
Aquisição de Veículos em Geral
62.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
152
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educaçã
9.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
257
27.812.0800.1028.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidade Desportivas
71.511,36
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R.:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 05 02 FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 21 , DE 17 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
269
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
307
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
400,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
394
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
510,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
431
10.302.0802.1035.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
1.278,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
522
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
527
08.244.0900.2052.0000
Índice de Gestão Descentralizada IGDBF
205,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
557
04.122.0801.1041.0000
Aquisição de Patrulha Mecanizada
378.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 21 , DE 17 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
46
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administr
-34.740,43
3.3.50.41.00
Contribuições
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
102
15.451.0800.1008.0000
Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins
-45.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
105
17.512.0800.1014.0000
Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário e Aguas Pluviais
-62.311,36
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
113
26.782.0800.1019.0000
Construção/Reforma de Pontes
-30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
123
26.782.0801.1018.0000
Aquisição de Caminhões e Maquinários em Geral
-200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
144
12.306.0501.2011.0000
Programa Municipal de Alimentação Escolar
-9.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
228
12.365.0801.1025.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-38.050,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
20
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
260
27.812.0802.1027.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
02
FUNDO MUNIC.MANUT.DESENV.EDUC.BAS - FUNDEB
263
12.361.0500.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental "FUNDEB 4
-25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
19
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41 Exercício: 2019
DECRETO Nº 21 , DE 17 DE MAIO DE 2019 - LEI N.566
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
-400,00
3.1.90.11.09
Subsídio Secretário Municipal
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
350
10.301.0600.2044.0000
Saúde da Família - SF
-1.278,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
398
10.302.0600.2023.0000
Gestão das Atividades do MAC
-510,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
516
08.244.0900.2049.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica
-10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
524
08.244.0900.2052.0000
Índice de Gestão Descentralizada IGDBF
-205,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
570
20.606.0700.2018.0000
Apoio ao Pequeno Produtor
-150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-631.994,79
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juti, 17 de maio de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal