Superintendencia de Contabilidade · 9 de julho de 2019
DECRETO 27 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 27 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 27 , DE 12 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$70.175,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
70.175,00
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
20
02.122.0300.2003.0000
Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica
300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
73
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
28.775,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
151
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
152
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
156
12.361.0500.2057.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
160
12.361.0502.2010.0000
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
334
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
008 000
Componente Piso da Atenção Básica Fixo –
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
352
10.301.0600.2044.0000
Saúde da Família - SF
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
495
08.244.0900.2028.0000
Manutenção das Atividades do FMAS
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
509
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Média
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto Com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
28
04.122.0200.2002.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
-300,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
59
04.128.0300.2045.0000
Pessoal e Encargos em Gerais
-6.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
79
04.122.0802.1004.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
258
27.812.0800.1028.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidade Desportivas
-29.875,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
335
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
-15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
350
10.301.0600.2044.0000
Saúde da Família - SF
-6.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
31
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
009 000
Componente Piso da Atenção Básica Variáv
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
454
08.122.0300.2029.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
-2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
455
08.122.0300.2029.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social
-3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
503
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Média
-3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-70.175,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juti, 12 de junho de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal