Superintendencia de Contabilidade · 14 de agosto de 2019
DECRETO 34 2019
SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 34 2019
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 34 , DE 22 DE JULHO DE 2019 – LEI N.566
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras Providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$595.598,66 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
595.598,66
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
49
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis
3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
53
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
73
04.122.0300.2008.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
18.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
109
25.752.0800.2066.0000
Manutenção da Rede Elétrica de Iluminação Pública
10,18
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
17
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
02
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
133
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
152
12.361.0500.2009.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educaç
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
156
12.361.0500.2057.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 34 , DE 22 DE JULHO DE 2019 – LEI N.566
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
248
27.812.0507.2016.0000
Fomentar as Atividades Desportivas do Município
1.425,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
184
12.361.0801.1024.0000
Aquisição de Veículos em Geral
84.666,67
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
192
12.361.0802.1023.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
7.928,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R.:
0
1
01
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304
10.301.0600.2020.0000
Manutenção das Atividades do FMS
85.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
335
10.301.0600.2042.0000
PAB FIXO
320.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
02
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
509
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Mé
9.260,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R.:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
553
04.122.0300.2017.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenv
42.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
565
18.541.0700.2072.0000
Fomentar a Educação Ambiental do Municípiio
3.044,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
569
20.606.0700.2018.0000
Apoio ao Pequeno Produtor
164,81
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R.:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 34 , DE 22 DE JULHO DE 2019 – LEI N.566
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com Recursos provenientes de: Anulação:
02
01
01
GABINETE DA PREFEITA
16
02.122.0300.2003.0000
Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica
-100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
25
04.122.0200.2002.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
-2.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
28
04.122.0200.2002.0000
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
-2.100,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
02
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
33
04.123.0300.2039.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças
-3.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
47
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administ
-3.300,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
48
04.122.0300.2004.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administ
-11.944,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consorcio Publico
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
103
15.451.0800.1008.0000
Construção/Reforma de Praças, Parques e Jadins
-7.928,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
107
25.752.0800.2066.0000
Manutenção da Rede Elétrica de Iluminação Pública
-10,18
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
17
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 34 , DE 22 DE JULHO DE 2019 – LEI N.566
02
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
124
26.782.0801.1018.0000
Aquisição de Caminhões e Maquinários em Geral
-94.666,67
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
04
02
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
130
16.482.0800.1021.0000
Construção de Unidades Habitacionais
-1.000,00
4.4.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
179
12.361.0800.1010.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares
-68.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
187
12.361.0801.1024.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-11.960,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
238
12.365.0802.1026.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-37.440,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
24
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 010
Convenio
02
06
02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
365
10.301.0800.1013.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde
-85.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
057 000
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
411
10.302.0800.1031.0000
Construção/Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde
-135.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
057 000
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
428
10.302.0802.1035.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
-17.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
14
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
057 000
Investimentos na Rede de Serviços de Saú
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
481
08.244.0801.1037.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
23
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
Avenida Gabriel de Oliveira, 1000
24644296/0001-41
Exercício: 2019
DECRETO Nº 34 , DE 22 DE JULHO DE 2019 – LEI N.566
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
482
08.244.0801.1037.0000
Aquisição de Veículos em Geral
-50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
F.R. Grupo:
0
1
27
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
503
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Méd
-8.260,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
512
08.244.0900.2047.0000
Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Méd
-1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
F.R. Grupo:
0
1
29
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
551
04.122.0300.2017.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvo
-3.625,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
562
18.541.0700.2072.0000
Fomentar a Educação Ambiental do Municípiio
-1.764,81
3.3.90.30.00
Material de Consumo
F.R. Grupo:
0
1
00
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação ( - )
-595.598,66
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Juti, 22 de julho de 2019
ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI
Prefeito Municipal