Saae Serviço Autônomo de Aguá e Esgoto · 27 de março de 2020
ANEXO 13 BALANÇO FINANCEIRO 2019
SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUÁ E ESGOTO
ANEXO 13 BALANÇO FINANCEIRO 2019
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUARI
Balanço Geral
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Ano de 2019
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
Nr.
G1 - ESPECIFICAÇÃO
NOTA
2019
2018
Nr.
G2 - ESPECIFICAÇÃO
NOTA
2019
2018
1
Receitas Orçamentárias (I)
0
777.205,93
599.424,12
76
Despesas Orçamentárias (VI)
0
875.174,02
768.255,90
2
00 Recursos Ordinários
0
0,00
0,00
77
00 Recursos Ordinários
0
0,00
0,00
3
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
0
0,00
0,00
78
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
0
0,00
0,00
4
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0
0,00
0,00
79
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0
0,00
0,00
5
03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
0
0,00
0,00
80
03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
0
0,00
0,00
(patronal, servidores e compensação financeira)
(patronal, servidores e compensação financeira)
6
04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental
0
0,00
0,00
81
04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental
0
0,00
0,00
7
05 Contribuição de Melhoria
0
0,00
0,00
82
05 Contribuição de Melhoria
0
0,00
0,00
8
10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos)
0
777.205,93
599.424,12
83
10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos)
0
875.174,02
768.255,90
9
12 Serviços de Saúde
0
0,00
0,00
84
12 Serviços de Saúde
0
0,00
0,00
10
13 Serviços Educacionais
0
0,00
0,00
85
13 Serviços Educacionais
0
0,00
0,00
11
14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
0
0,00
0,00
86
14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
0
0,00
0,00
12
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
0
0,00
0,00
87
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
0
0,00
0,00
da Educação – FNDE
da Educação – FNDE
13
16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE
0
0,00
0,00
88
16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE
0
0,00
0,00
14
17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
0
0,00
0,00
89
17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
0
0,00
0,00
15
18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%)
0
0,00
0,00
90
18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%)
0
0,00
0,00
16
19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%)
0
0,00
0,00
91
19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%)
0
0,00
0,00
17
20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União
0
0,00
0,00
92
20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União
0
0,00
0,00
18
21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União
0
0,00
0,00
93
21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União
0
0,00
0,00
19
22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União
0
0,00
0,00
94
22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União
0
0,00
0,00
20
23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
0
0,00
0,00
95
23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
0
0,00
0,00
21
24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado
0
0,00
0,00
96
24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado
0
0,00
0,00
22
25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde – Estado
0
0,00
0,00
97
25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde – Estado
0
0,00
0,00
23
26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
0
0,00
0,00
98
26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado
0
0,00
0,00
24
27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
0
0,00
0,00
99
27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)
0
0,00
0,00
25
28 Transferências de Convênios - Outros
0
0,00
0,00
100
28 Transferências de Convênios - Outros
0
0,00
0,00
26
29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0
0,00
0,00
101
29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0
0,00
0,00
27
30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
0
0,00
0,00
102
30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
0
0,00
0,00
28
31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0
0,00
0,00
103
31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0
0,00
0,00
29
32 Outros Recursos Vinculados à Educação
0
0,00
0,00
104
32 Outros Recursos Vinculados à Educação
0
0,00
0,00
30
33 Outros Recursos Vinculados à Saúde
0
0,00
0,00
105
33 Outros Recursos Vinculados à Saúde
0
0,00
0,00
31
34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0
0,00
0,00
106
34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0
0,00
0,00
32
41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário
0
0,00
0,00
107
41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário
0
0,00
0,00
33
42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro
0
0,00
0,00
108
42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro
0
0,00
0,00
34
43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0
0,00
0,00
109
43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
0
0,00
0,00
35
44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração
0
0,00
0,00
110
44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração
0
0,00
0,00
36
47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60%
0
0,00
0,00
111
47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60%
0
0,00
0,00
37
48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40%
0
0,00
0,00
112
48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40%
0
0,00
0,00
38
50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
0
0,00
0,00
113
50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
0
0,00
0,00
39
51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente
0
0,00
0,00
114
51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente
0
0,00
0,00
40
54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais
0
0,00
0,00
115
54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais
0
0,00
0,00
41
60 Recursos próprios dos Consórcios
0
0,00
0,00
116
60 Recursos próprios dos Consórcios
0
0,00
0,00
42
61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio
0
0,00
0,00
117
61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio
0
0,00
0,00
43
70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais
0
0,00
0,00
118
70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais
0
0,00
0,00
44
71 Recursos Vinculados ao Trânsito
0
0,00
0,00
119
71 Recursos Vinculados ao Trânsito
0
0,00
0,00
45
80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005
0
0,00
0,00
120
80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005
0
0,00
0,00
46
81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012)
0
0,00
0,00
121
81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012)
0
0,00
0,00
47
82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
0
0,00
0,00
122
82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
0
0,00
0,00
48
84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios
0
0,00
0,00
123
84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios
0
0,00
0,00
49
85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais
0
0,00
0,00
124
85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais
0
0,00
0,00
50
86 Recursos Extraorçamentários
0
0,00
0,00
125
86 Recursos Extraorçamentários
0
0,00
0,00
51
88 Transferências de recurso do Estado não classificáveis nos itens anteriores
0
0,00
0,00
126
88 Transferências de recurso do Estado não classificáveis nos itens anteriores
0
0,00
0,00
52
89 Outras Receitas primárias
0
0,00
0,00
127
89 Outras Receitas primárias
0
0,00
0,00
53
90 Operações de Crédito Internas
0
0,00
0,00
128
90 Operações de Crédito Internas
0
0,00
0,00
54
91 Operações de Crédito Externas
0
0,00
0,00
129
91 Operações de Crédito Externas
0
0,00
0,00
55
92 Alienação de Bens - Móveis
0
0,00
0,00
130
92 Alienação de Bens - Móveis
0
0,00
0,00
56
93 Alienação de Bens - Imóveis
0
0,00
0,00
131
93 Alienação de Bens - Imóveis
0
0,00
0,00
57
94 Outras Receitas Não-Primárias
0
0,00
0,00
132
94 Outras Receitas Não-Primárias
0
0,00
0,00
58
Transferências Financeiras Recebidas (II)
0
96.100,00
168.350,00
133
Transferências Financeiras Concedidas (VII)
0
0,00
0,00
59
Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária
0
96.100,00
168.350,00
134
Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária
0
0,00
0,00
60
Repasse Duodécimo Câmara Municipal
0
0,00
0,00
135
Repasse Duodécimo Câmara Municipal
0
0,00
0,00
61
Outras Transferências Financeiras
0
96.100,00
168.350,00
136
Outras Transferências Financeiras
0
0,00
0,00
62
Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária
0
0,00
0,00
137
Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária
0
0,00
0,00
63
Outras Transferências Financeiras
0
0,00
0,00
138
Outras Transferências Financeiras
0
0,00
0,00
64
Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS
0
0,00
0,00
139
Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS
0
0,00
0,00
65
Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS
0
0,00
0,00
140
Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS
0
0,00
0,00
66
Recebimentos Extraorçamentários (III)
0
18.621,08
7.456,36
141
Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII)
0
16.597,00
5.671,36
67
Inscrição de Restos a Pagar não Processados
0
0,00
0,00
142
Restos a Pagar não Processados Pagos
0
0,00
0,00
68
Inscrição de Restos a Pagar Processados
0
0,00
0,00
143
Restos a Pagar Processados Pagos
0
0,00
0,00
69
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0
18.621,08
7.456,36
144
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0
16.597,00
5.671,36
70
Outros Recebimentos Extraorçamentários
0
0,00
0,00
145
Outros Pagamentos Extra Orçamentários
0
0,00
0,00
71
Depósitos de Diversas Origens
0
0,00
0,00
146
Depósitos de Diversas Origens
0
0,00
0,00
72
Saldo do Exercício Anterior (IV)
0
7.511,66
6.208,44
147
Saldo para o Exercício Seguinte (IX)
0
7.667,65
7.511,66
73
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
7.511,66
6.208,44
148
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
7.667,65
7.511,66
74
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0
0,00
0,00
149
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0
0,00
0,00
75
TOTAL (V) = (I+II+III+IV)
0
899.438,67
781.438,92
150
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
0
899.438,67
781.438,92
QUADRO ANEXO
Nr.
G3 - Fonte de Recursos
2019
2018
Receita Orçamentária (a)
Deduções da Receita
Orçamentária (b)
Saldo (c) = (a - b)
Receita Orçamentária (d)
Deduções da Receita
Orçamentária (e)
Saldo (f) = (d - e)
151
10 - Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos)
777.205,93
0,00
777.205,93
599.424,12
0,00
599.424,12
Nota Explicativa
Nota Explicativa
Instruções de Preenchimento:
1) Os valores informados nas colunas: exercício atual (Exemplo: coluna
2019) e exercício anterior (Exemplo: coluna 2018) do G1 - Ingressos deverão ser registradas liquidas das deduções.
2) A coluna "NOTA" deverá ser utilizada para marcar a numeração sequencial das notas explicativas refente ao detalhamento das "Deduções da Receita Orçamentária" por Fonte/Destinação de Recursos.
3) A coluna "NOTA" também poderá ser utilizada para detalhar outros elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes.
4) No G3 - Fonte de Recursos, o valores lançados na fonte "89 Outras Receitas Primárias" e na fonte "94 Outras Receitas Não Primárias" deverão ser identificados em notas explicativas.