CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI · 7 de novembro de 2019
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI.DE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI.DE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI.DE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
CNPJ 02.210.819/0001-09
ANEXO I
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO
À Presidência da Câmara Municipal de Jaraguari-MS.
ENTIDADE
PROMOTORA DO
EVENTO:
Nome:_________________________
CNPJ/CPF:_________
Endereço:_______________________
Telefone(s):__________________________
Entidade integrante da Adm. Pública:
Entidade Privada:
RESPONSÁVEL:
Nome:______________________________
RG:_______________CPF:____
Endereço:__________________
Telefone(s):______________________
DESCRIÇÃO DO EVENTO:
____________________________
DATA DO EVENTO:
__/___/___
N º PARTICIPANTES:
HORÁRIO DE ÍNICIO:
__:___
HORÁRIO DE TÉRMINO:
____:___
EQUIPAMENTOS:
TELA RETRÁTIL
SOM
OUTROS EQUIP.
Jaraguari – MS, ..........., de .......................... de 2019.
Assinatura do responsável pelo requerimento
ANEXO II
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
A parte cessionária, _______, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º _______ representada pelo (a) Sr. (a) ___________, inscrito no CPF sob o n.º ______ obriga-se, nos termos da Resolução n.º 027/2019 da Câmara Municipal de Jaraguari, a utilizar o Plenário desta Casa de Leis, conforme a destinação autorizada.
Assim, a CESSIONÁRIA poderá utilizar o plenário exclusivamente para a seguinte finalidade:______, a ser realizada no dia ______de ___de 2019, das ___h às ___h.
Pelo presente termo fica a CESSIONÁRIA ciente de sua responsabilidade civil e criminal pelos danos que eventualmente forem perpetrados contra o patrimônio público, incluindo neste as instalações físicas e aparelhagem eletroeletrônica.
Estando de acordo, PARTE CEDENTE – Câmara Municipal de Jaraguari e PARTE CESSIONÁRIA - ___________ quanto aos termos que regem a cessão, especialmente pela Resolução n.º 027/2019, assinam o presente em duas vias.
Jaraguari - MS, _____ de ________ de 2019.
Cedente
Câmara Municipal de Jaraguari
VEREADOR ÁUREO DA SILVA VILELA
Presidente
Cessionário(a):_____________
Representante:_____________
ANEXO III
TERMO DE VISTORIA INICIAL
ENTIDADE PROMOTORA DO EVENTO:
Nome:_________________________
CNPJ/CPF:________________________
Endereço:_______________________
Telefone(s):_____________________
Entidade integrante da Adm. Pública:
Entidade Privada:
RESPONSÁVEL:
Nome:______________
RG:_____________CPF:_______
Endereço:____________________
Telefone(s):________________________
e-mail (s):__________________
Declaro ter recebido o Plenário da Câmara Municipal de Jaraguari na data de _____ de _________ de 2019, nas seguintes condições:
Pintura do Plenário:____________________
Iluminação do Plenário:___________________
Sistema de som/outros:________________
Cadeiras (estado e quantidade):___________
Outros:______________
Assinatura do responsável pelo CESSIONÁRIO(a):________
TERMO DE VISTORIA FINAL
Declaro ter recebido o Plenário da Câmara Municipal de Jaraguari na data de _____ de _________ de 2019, nas seguintes condições:
Pintura do Plenário:_____________________
Iluminação do Plenário:________________
Sistema de som/outros:___________________
Cadeiras (estado e quantidade):_____________
Outros:______________________
Assinatura do responsável pelo CEDENTE:____________________