CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI · 21 de outubro de 2019
ANEXOS RESOLUÇÃO 027 - REGULAMENTO USO PLENÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
ANEXOS RESOLUÇÃO 027 - REGULAMENTO USO PLENÁRIO
ANEXO I
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO
À Presidência da Câmara Municipal de Jaraguari-MS.
ENTIDADE
PROMOTORA DO
EVENTO:
Nome:
CNPJ/CPF:
Endereço:
Telefone(s):
Entidade integrante da Adm. Pública:
Entidade Privada:
RESPONSÁVEL:
Nome:
RG:
CPF:
Endereço:
Telefone(s):
DESCRIÇÃO DO EVENTO:
DATA DO EVENTO:
Nº DE PARTICIPANTES:
HORÁRIO DE ÍNICIO:
HORÁRIO DE TÉRMINO:
EQUIPAMENTOS:
DATA SHOW
SOM
OUTROS EQUIP.
Jaraguari – MS, ..........., de .......................... de 2019.
Assinatura do responsável pelo requerimento
ANEXO II
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
A parte cessionária, _________________________________, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º ___________ representada pelo (a) Sr. (a) _____________________________________, inscrito no CPF sob o n.º ___________________ obriga-se, nos termos da Resolução n.º xxx/2019 da Câmara Municipal de Jaraguari, a utilizar o Plenário desta Casa de Leis, conforme a destinação autorizada.
Assim, a CESSIONÁRIA poderá utilizar o plenário exclusivamente para a seguinte finalidade:____________________________________, a ser realizada no dia ______de _____________de 2019, das ___h às ___h.
Pelo presente termo fica a CESSIONÁRIA ciente de sua responsabilidade civil e criminal pelos danos que eventualmente forem perpetrados contra o patrimônio público, incluindo neste as instalações físicas e aparelhagem eletroeletrônica.
Estando de acordo, PARTE CEDENTE - Câmara Municipal de Jaraguari e PARTE CESSIONÁRIA - ___________________________________________________ quanto aos termos que regem a cessão, especialmente pela Resolução n.º xxx/2019, assinam o presente em duas vias.
Jaraguari - MS, _____ de ________ de 2019.
________________
Cessionário(a)
________________
Representante
Nome:
CNPJ/CPF:
Endereço:
Telefone(s):
Entidade integrante da Adm. Pública:
Entidade Privada:
Nome:
RG:
CPF:
Endereço:
Telefone(s):
e-mail (s):
Declaro ter recebido o Plenário da Câmara Municipal de Jaraguari na data de _____ de _________ de 2019, nas seguintes condições:
Pintura do Plenário:_____________________
Iluminação do Plenário:__________________
Sistema de som/outros:__________________
Cadeiras (estado e quantidade):____________
Outros:____________________
_____________________
Assinatura do responsável pelo CESSIONÁRIO(a):___________
TERMO DE VISTORIA FINAL
Declaro ter recebido o Plenário da Câmara Municipal de Jaraguari na data de _____ de _________ de 2019, nas seguintes condições:
Pintura do Plenário:__________________
Iluminação do Plenário:______________
Sistema de som/outros:___________________
Cadeiras (estado e quantidade):___________________
Outros:_________________
Assinatura do responsável pelo CEDENTE:______________________