Gabinete do Prefeito · 31 de outubro de 2019
DECRETO N º 808, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N º 808, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N º 808, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 47, IV da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade legal de substituição de conselheiros, indispensáveis ao desempenho do órgão colegiado, bem como a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Assistência Social, (Oficio n° 136/2019/SMASH) para substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social;
Decreta:
Art.1º Ficam nomeados como membros titulares do Conselho Municipal de Assistência Social, em substituição, respectivamente as pessoas: Angelim Gomes de Oliveira e Marcia Regina da Silva Oliveira Furtado.
I – Ozana dos Anjos Santana;
II – Maria Venância de Oliveira.
Parágrafo único. Os membros substitutos nomeados exercerão o encargo de forma complementar no mandato vigente.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Jaraguari - MS, 22 de outubro de 2019.
EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
Prefeito Municipal