Saae Serviço Autônomo de Aguá e Esgoto · 27 de março de 2020
ANEXO 12 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2019
SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUÁ E ESGOTO
ANEXO 12 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2019
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUARI
Balanço Geral
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Ano de 2019
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 102, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) alterações, IPC 07 e - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.
Nr.
G1 - RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Previsão Inicial (a)
Previsão Atualizada (b)
Receitas Realizadas (c)
Saldo (d) = (c-b)
1
RECEITAS CORRENTES (I)
580.000,00
580.000,00
777.205,93
197.205,93
2
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
3
Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
4
Taxas
0,00
0,00
0,00
0,00
5
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
6
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
7
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
8
Contribuições Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
9
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional
0,00
0,00
0,00
0,00
10
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
11
RECEITA PATRIMONIAL
1.000,00
1.000,00
48,54
- 951,46
12
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
0,00
0,00
0,00
0,00
13
Valores Mobiliários
1.000,00
1.000,00
48,54
- 951,46
14
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
0,00
0,00
0,00
0,00
15
Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
0,00
16
Exploração do Patrimônio Intangível
0,00
0,00
0,00
0,00
17
Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
18
Demais Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
19
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
20
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
21
RECEITA DE SERVIÇOS
378.000,00
378.000,00
713.658,38
335.658,38
22
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
365.000,00
365.000,00
691.891,05
326.891,05
23
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
0,00
0,00
0,00
0,00
24
Serviços e Atividades referentes à Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
25
Serviços e Atividades Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
26
Outros Serviços
13.000,00
13.000,00
21.767,33
8.767,33
27
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
28
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
29
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
30
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
31
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
32
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
33
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
34
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
35
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
36
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
201.000,00
201.000,00
63.499,01
- 137.500,99
37
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.000,00
1.000,00
2.383,02
1.383,02
38
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
2.000,00
2.000,00
1.200,96
- 799,04
39
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
0,00
0,00
0,00
0,00
40
Demais Receitas Correntes
198.000,00
198.000,00
59.915,03
- 138.084,97
41
RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
42
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
43
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
44
Operações de Crédito - Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
45
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
46
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00
47
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
48
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
0,00
49
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
50
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
51
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
52
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
53
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
54
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
55
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
56
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
57
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
58
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
59
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
60
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
61
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
0,00
0,00
0,00
0,00
62
Resgate de Títulos do Tesouro
0,00
0,00
0,00
0,00
63
Demais Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
64
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II )
580.000,00
580.000,00
777.205,93
197.205,93
65
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
66
Operações de Crédito Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
67
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
68
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
69
Operações de Crédito Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
70
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
71
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
72
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
580.000,00
580.000,00
777.205,93
197.205,93
73
DÉFICIT (VI)
0,00
0,00
97.968,09
97.968,09
74
TOTAL (VII) = (V + VI)
580.000,00
580.000,00
875.174,02
295.174,02
75
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS )
0,00
0,00
0,00
0,00
76
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
77
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
0,00
0,00
0,00
0,00
78
Reabertura de Créditos Adicionais
0,00
0,00
0,00
0,00
Nr.
G2 - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Dotação Inicial (e)
Dotação Atualizada (f)
Despesas Empenhadas (g)
Despesas Liquidadas (h)
Despesas Pagas (i)
Saldo da Dotação (j) = (f - g)
79
DESPESAS CORRENTES (VIII)
740.000,00
792.300,00
777.790,02
777.790,02
777.790,02
14.509,98
80
Pessoal e Encargos Socias
319.000,00
331.940,00
321.541,19
321.541,19
321.541,19
10.398,81
81
Juros e Encargos da Dívida
2.000,00
20,00
0,00
0,00
0,00
20,00
82
Outras Despesas Correntes
419.000,00
460.340,00
456.248,83
456.248,83
456.248,83
4.091,17
83
DESPESAS DE CAPITAL (IX)
110.000,00
97.700,00
97.384,00
97.384,00
97.384,00
316,00
84
Investimentos
110.000,00
97.700,00
97.384,00
97.384,00
97.384,00
316,00
85
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
86
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
87
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (VIII + IX + X )
850.000,00
890.000,00
875.174,02
875.174,02
875.174,02
14.825,98
89
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
91
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
93
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
94
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
95
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII) = (XI+ XII)
850.000,00
890.000,00
875.174,02
875.174,02
875.174,02
14.825,98
97
SUPERÁVIT (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98
TOTAL (XV) = (XIII+ XIV)
850.000,00
890.000,00
875.174,02
875.174,02
875.174,02
14.825,98
99
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - ANEXO 1 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PCASP PORT.N° 877/2018
Nr.
G3 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS (c)
PAGOS (d)
CANCELADOS (e)
SALDO A PAGAR (f) = (a
+ b-d- e)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (b)
100
DESPESAS CORRENTES
733,96
0,00
0,00
0,00
0,00
733,96
101
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
103
Outras Despesas Correntes
733,96
0,00
0,00
0,00
0,00
733,96
104
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
106
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
107
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
108
TOTAL
733,96
0,00
0,00
0,00
0,00
733,96
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - ANEXO 2 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO -PCASP PORT.N° 877/2018
Nr.
G4 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
INSCRITOS
PAGOS (c)
CANCELADOS (d)
SALDO A PAGAR (e) = (a +b -c- d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (b)
109
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
111
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
113
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
114
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
115
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
116
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
117
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota Explicativa
Nota Explicativa