SECRETARIA DE FINANÇAS · 9 de outubro de 2019
DECRETO Nº 1300 - 2019
SECRETARIA DE FINANÇAS
DECRETO Nº 1300 - 2019
R, DEPUTADO FERNANDO SALDANHA S/N
15905342/0001-28
Exercício: 2019
DECRETO Nº 1300 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.281
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JAPORA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$338.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
338.000,00
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
19
04.122.0003.2003.0000
1.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
54
12.361.0020.2011.0000
21.000,00
CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO
F.R.:
0
1
15
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
55
12.361.0020.2011.0000
6.000,00
CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO
F.R.:
0
1
15
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
62
12.361.0020.2012.0000
10.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
F.R.:
0
1
01
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE
82
18.541.0014.2014.0000
42.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO
F.R.:
0
1
00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
86
18.541.0014.2014.0000
15.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO
F.R.:
0
1
00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
105
15.452.0011.2015.0000
5.000,00
MANUTENCÃO E INVESTIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUT
F.R.:
0
1
00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
106
15.452.0011.2015.0000
10.000,00
MANUTENCÃO E INVESTIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUT
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
11
01
FUNDO DE MANUT DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VAL FUNDEB
132
12.361.0020.2024.0000
3.000,00
MANUTENCÃO DO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL
F.R.:
0
1
19
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
12
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
280
10.301.0006.2032.0000
115.000,00
GESTÃO DAS ACÕES E SERVICOS FIS SAÚDE
F.R.:
0
1
81
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
15
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
211
04.122.0009.2048.0000
5.000,00
GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO
F.R.:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
213
04.122.0009.2048.0000
100.000,00
GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
16
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
224
08.244.0004.2038.0000
5.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
10
04.122.0003.2002.0000
-286,00
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
11
04.122.0003.2002.0000
-900,00
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
12
04.122.0003.2002.0000
-100,00
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
17
04.122.0003.2003.0000
-1.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
18
04.122.0003.2003.0000
-714,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
21
04.122.0003.2003.0000
-1.251,97
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
56
12.361.0020.2011.0000
-21.000,00
CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO
F.R. Grupo:
0
1
15
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
57
12.361.0020.2011.0000
-6.000,00
CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO
F.R. Grupo:
0
1
15
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
049 000
Transferência do Salário Educação
67
12.361.0020.2018.0000
-10.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. Grupo:
0
1
01
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER
80
13.812.0018.2013.0000
-30.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE
83
18.541.0014.2014.0000
-39.876,27
GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
85
18.541.0014.2014.0000
-67.123,73
GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
87
18.541.0014.2014.0000
-20.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
103
15.452.0011.2015.0000
-2.000,00
MANUTENCÃO E INVESTIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUT
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
104
15.452.0011.2015.0000
-10.000,00
MANUTENCÃO E INVESTIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUT
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
11
01
FUNDO DE MANUT DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VAL FUNDEB
152
12.365.0021.2026.0000
-3.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% INFANTIL - PRÉ ESCOLA
F.R. Grupo:
0
1
19
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
12
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
261
10.301.0006.2032.0000
-60.000,00
GESTÃO DAS ACÕES E SERVICOS FIS SAÚDE
F.R. Grupo:
0
1
81
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
305
10.301.0006.2032.0000
-55.000,00
GESTÃO DAS ACÕES E SERVICOS FIS SAÚDE
F.R. Grupo:
0
1
81
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
13
01
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
198
08.482.0013.2020.0000
-5.000,00
HABITAÇÃO PARA TODOS
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
14
01
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02
14
01
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
200
04.123.0002.2044.0000
-748,03
Gestão das Atividades da Secretaria de Finanças
F.R. Grupo:
0
1
00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
202
04.123.0002.2045.0000
-4.000,00
Gestão das Atividades da Secretaria de Finanças
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação (-)
-338.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal