LICITAÇÃO · 2 de outubro de 2019
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2019
LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2019
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2019
Processo nº 049/2019
Pregão nº 032/2019
Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA A.C DOS SANTOS FILHO – ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Capacitação dos Gestores da Secretaria Municipal de Educação, Gestores Escolares, Profissionais da Educação, Membros dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico Racial e as Lideranças Indígenas, para a implementação das referidas diretrizes, implementação das DCNS para a educação das relações étnico-raciais e para ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena em atendimento ao Termo de Compromisso PAR nº 201405778 – Processo nº 23400010562201468/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS.
Dotação Orçamentária:
12.361.0020.2-012 – Gestão das Atividades da Secretaria de Educação – FICHA: 064
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Valor: R$ 22.950,00 (Vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais).
Vigência: 04/09/2019 a 04/12/2019
Data da Assinatura: 04/09/2019
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA, pela contratante e ALCI CARDOSO DOS SANTOS FILHO, pela contratada.