SECRETARIA DE FINANÇAS · 25 de novembro de 2019
RREO 5° BI ANEXO 14
SECRETARIA DE FINANÇAS
RREO 5° BI ANEXO 14
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Outubro 2019/BIMESTRE Setembro – Outubro
LRF, Art. 48 – Anexo 14
R$ 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
-
Previsão Inicial
37.774.148,92
Previsão Atualizada
37.774.148,92
Receitas Realizadas
27.928.930,4-8
Déficit Orçamentário
406.601,30
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
710.874,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Até o Bimestre
DESPESAS
-
Dotação Inicial
37.774.148,92
Créditos Adicionais
6.611.900,73
Dotação Atualizada
44.386.049,65
Despesas Empenhadas
34.685.783,79
Despesas Liquidadas
28.335.531,78
Despesas Pagas
27.144.988,41
Superávit Orçamentário
0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
34.685.783,79
Despesas Liquidadas
28.335.531,78
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
33.236.472,51
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
-
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
-
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Nominal
622.830,73
230.768,72
37,05
Resultado Primário
559.494,11
230.768,72
41,25
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
348.589,28
0,00
338.369,28
10.220,00
Poder Executivo
348.589,28
0,00
338.369,28
10.220,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
241.351,70
0,00
147.449,34
93.902,36
Poder Executivo
241.351,70
0,00
147.449,34
93.902,36
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
589.940,98
0,00
485.818,62
104.122,36
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4.474.883,07
25,00
31,22
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
0,00
0,00
0,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
5.477.249,10
60,00
61,57
Complementação da União ao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado até o Bimestre
Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
5.608.723,94
1.947.702,20
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
0,00
0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
3.448.478,74
15,00
24,70
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%)
0,00