SECRETARIA DE FINANÇAS · 20 de maio de 2019
DECRETO Nº 1269/ 2019
SECRETARIA DE FINANÇAS
DECRETO Nº 1269/ 2019
R, DEPUTADO FERNANDO SALDANHA S/N
15905342/0001-28
Exercício: 2019
DECRETO Nº 1269 , DE 18 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.281
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JAPORA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$657.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
657.000,00
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
17
04.122.0003.2003.0000
10.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
F.R.:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER
78
13.812.0018.2013.0000
10.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER
F.R.:
0
1
00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE
85
18.541.0014.2014.0000
300.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO
F.R.:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
106
15.452.0011.2015.0000
150.000,00
MANUTENCÃO E INVESTIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUT
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
112
15.452.0011.2019.0000
150.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO
F.R.:
0
1
80
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
502 000
Recursos provenientes do FUNDERSUL
02
11
01
FUNDO DE MANUT DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VAL FUNDEB
02
11
01
FUNDO DE MANUT DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VAL FUNDEB
135
12.361.0020.2024.0000
3.000,00
MANUTENCÃO DO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL
F.R.:
0
1
19
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
16
01
FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
221
08.244.0004.2038.0000
34.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL
F.R.:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
12
04.122.0003.2002.0000
-10.000,00
GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
F.R.Grupo:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER
79
13.812.0018.2013.0000
-10.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER
F.R.Grupo:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE
87
18.541.0014.2014.0000
-191.652,76
GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO
F.R.Grupo:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
90
18.606.0014.1003.0000
-68.347,24
AQUISICÃO MANUT DE VEÍUCLOS EQUIPAM E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
F.R.Grupo:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE
91
20.606.0014.1003.0000
-20.000,00
AQUISICÃO MANUT DE VEÍUCLOS EQUIPAM E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
F.R.Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
96
20.606.0014.1004.0000
-20.000,00
INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR
F.R.Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
105
15.452.0011.2015.0000
-30.000,00
MANUTENCÃO E INVESTIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUT
F.R.Grupo:
0
1
00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
113
15.452.0011.2019.0000
-150.000,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO
F.R.Grupo:
0
1
80
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
502 000
Recursos provenientes do FUNDERSUL
115
15.452.0013.2072.0000
-100.000,00
DES.MAN.SIST.VIÁRIO MUN. CONST. MANUT.PONTE EST MAQ
F.R.Grupo:
0
1
00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
116
15.452.0013.2072.0000
-20.000,00
DES.MAN.SIST.VIÁRIO MUN. CONST. MANUT.PONTE EST MAQ
F.R.Grupo:
0
1
00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
11
01
FUNDO DE MANUT DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VAL FUNDEB
155
12.365.0021.2026.0000
-3.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% INFANTIL - PRÉ ESCOLA
F.R.Grupo:
0
1
19
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
16
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02
16
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
218
08.244.0004.2038.0000
-9.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL
F.R.Grupo:
0
1
00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
224
08.244.0004.2038.0000
-25.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL
F.R.Grupo:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação (-)
-657.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal