LICITAÇÃO · 26 de novembro de 2019
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2019
LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2019
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2019
Processo nº 058/2019
Pregão nº 036/2019
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA A. CARNEVALI EIRELI EPP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde/UBS de Japorã e Unidade de Saúde da Família de Jacareí, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 38430001 - Proposta nº 11179.976000/1190-01 celebrado entre MUNICÍPIO DE JAPORÃ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Dotação Orçamentária:
10.301.0006.1008.0000 – Construção, ampliação e Modernização das Unidades de Saúde. Ficha 160. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Valor: R$ 31.090,00 (Trinta e um mil e noventa reais).
Vigência: 11/11/2019 a 11/11/2020
Data da Assinatura: 11/11/2019
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: VERIDIANA BARBOSA DA SILVA, pela contratante e UELITON FÁBIO JERONIMO, pela contratada.