SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 26 de novembro de 2019
RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DE RECURSOS IGD/PBF E IGD/SUAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DE RECURSOS IGD/PBF E IGD/SUAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº004/2019.
“Aprovar o Demonstrativo de Serviços/Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social, do IGD/SUAS e IGD/PBF da execução dos trabalhos no exercício de 2018.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Japorã-MS, dentro de suas competências e atribuições conferidas na Lei Municipal nº 044/96, Lei Federal - LOAS Nº 8.742/93 e Lei do SUAS/ Federal 12.435/2011, considerando deliberação da plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 22 de novembro/2019 na ATA 196.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo de Serviços/Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do IGD/SUAS e IGD/PBF do exercício 2018, do município de Japorã/MS.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Japorã–MS 25 de novembro de 2019.
SÔNIA NARA PESTANA
Presidente do CMAS