LICITAÇÃO · 17 de maio de 2019
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019
Processo nº 022/2019
Inexigibilidade nº 001/2019
Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE JAPORÃ/MS.
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil para execução de atividades de transporte coletivo de estudantes que cursam Nível Superior ou Técnico residentes em Japorã para subsidiar o deslocamento interestadual, em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2019.
Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Fundo Municipal de Educação
12.361.0020.2012.0000 - Gestão das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - 3.3.90.18.00.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes.
Valor: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais).
Vigência: 02/05/2019 a 31/12/2019
Data da Assinatura: 02/05/2019
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso VI, da Lei Federal nº13.019/2014
Assinam: VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA, pela contratante e TIAGO TAVARES DE OLIVEIRA, pela contratada.