SECRETARIA DE FINANÇAS · 5 de julho de 2019
DECRETO Nº 1275 - 2019
SECRETARIA DE FINANÇAS
DECRETO Nº 1275 - 2019
R, DEPUTADO FERNANDO SALDANHA S/N
15905342/0001-28
Exercício: 2019
DECRETO Nº 1275 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.281
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JAPORA, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$242.585,40 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
242.585,40
02
04
01
SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
45
04.121.0009.2048.0000
17.000,00
GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO
F.R.:
0
1
17
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER
77
13.812.0018.2013.0000
107.800,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER
F.R.:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE
98
20.606.0014.1004.0000
68.000,00
INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR
F.R.:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
107
15.452.0011.2015.0000
18.085,40
MANUTENCÃO E INVESTIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUT
F.R.:
0
1
00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
11
01
FUNDO DE MANUT DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VAL FUNDEB
153
12.365.0021.2026.0000
8.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% INFANTIL - PRÉ ESCOLA
F.R.:
0
1
19
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
12
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02
12
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
176
10.301.0006.2031.0000
2.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES EM SAÚDE BUCAL
F.R.:
0
1
14
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
325
10.301.0006.2032.0000
5.000,00
GESTÃO DAS ACÕES E SERVICOS FIS SAÚDE
F.R.:
0
1
81
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
15
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
211
04.122.0009.2048.0000
10.000,00
GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO
F.R.:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
214
04.122.0009.2048.0000
1.700,00
GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO
F.R.:
0
1
00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
16
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
244
08.244.0004.2041.0000
5.000,00
GESTÃO DO CREAS
F.R.:
0
1
29
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
04
01
SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO, DESENV ECONOMICO E TURISMO
44
04.121.0009.2048.0000
-17.000,00
GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO
F.R. Grupo:
0
1
17
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
06
01
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER
02
06
01
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER
76
13.812.0018.2013.0000
-7.800,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
79
13.812.0018.2013.0000
-100.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
07
01
SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE
93
20.606.0014.1003.0000
-58.000,00
AQUISICÃO MANUT DE VEÍUCLOS EQUIPAM E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
F.R. Grupo:
0
1
00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
94
20.606.0014.1004.0000
-10.000,00
INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
104
15.452.0011.2015.0000
-18.085,40
MANUTENCÃO E INVESTIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUT
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
11
01
FUNDO DE MANUT DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VAL FUNDEB
151
12.365.0021.2026.0000
-8.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% INFANTIL - PRÉ ESCOLA
F.R. Grupo:
0
1
19
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
12
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02
12
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
173
10.301.0006.2029.0000
-2.000,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
F.R. Grupo:
0
1
14
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
010 000
Componente Limite Financeiro da MAC - Mé
281
10.301.0006.2032.0000
-5.000,00
GESTÃO DAS ACÕES E SERVICOS FIS SAÚDE
F.R. Grupo:
0
1
81
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
15
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
217
28.062.0002.2047.0000
-11.700,00
Gestão dos Encargos e Setenças Judiciais
F.R. Grupo:
0
1
00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
02
16
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
249
08.244.0004.2041.0000
-5.000,00
GESTÃO DO CREAS
F.R. Grupo:
0
1
29
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
000 000
Recursos que não se enquadram nos Detalh
Anulação (-)
-242.585,40
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal